CMA aprova isenção de IPTU para doentes graves

Vereadores também debatem acessibilidade (Foto: César Oliveira/Ascom CMA)

Na manhã desta terça-feira, 15, os vereadores de Aracaju aprovaram 21 proposituras, sendo 20 Projetos de Lei e um Projeto de Resolução. O Projeto de Lei de autoria de Lucas Aribé (PSB) estabelece a adaptação do veículo que presta o serviço de táxi para atender às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Também foi  aprovado projeto de autoria do vereador Cabo Amintas (PTB), que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas na lei, ou que tenham dependentes nessa condição.

Os vereadores também discutiram o Projeto de Lei de autoria de Isac Silveira (PCdoB), que dispõe sobre o incentivo à instalação de “Bike Racks”. Sobre esta proposta, Isac afirma que há muitos cidadãos que utilizam a bicicleta como transporte auxiliar.  “Essa é uma forma que o ciclista, numa emergência ou em falta de ciclovias, possa utilizar o ônibus para colocar sua bicicleta e em um determinado momento ele possa deixar o ônibus e reutilizar a bicicleta. A ideia é que as bicicletas possam ser colocadas no fundo dos ônibus”, destacou.

O vereador Vinícius Porto (DEM) se posicionou contra, dizendo que não vê necessidade deste projeto. “Eu defendo a tese de que Aracaju é uma cidade plana, de fácil deslocamento e não vejo necessidade de colocar no ônibus diversas bicicletas”, destacou. Os vereadores Zezinho do Bugio (PTB) e Palhaço Soneca (PPS) ressaltaram que é preciso analisar o projeto e defendem que sejam construídas mais ciclovias na cidade, que seria a principal solução para não encher os ônibus com bicicletas.

Iran Barbosa (PT) afirma que o principal é que a cidade tenha ciclovias que ligue todos os pontos da cidade, mas defende a ideia do projeto. “Esse projeto pode ser uma forma de interligar um trecho que tenha ciclovia para outro. Eu entendi a proposta do Projeto de Isac e já vi várias experiências em outros lugares”, considerou.

O vereador Américo de Deus (Rede) defende o projeto, considerando como necessário, inclusive, para as pessoas que enfrentarem algum problema mecânico na bicicleta,  afirmando que “um cidadão que está longe do seu destino final e a sua bicicleta quebra no meio do caminho, o ônibus será uma opção de levar a bicicleta e se transportar para onde ele precisa ir”. A vereadora Emília Corrêa (PEN) também defende o projeto explicando que isso pode ser um incentivo à atividade física, mas questiona como será feito esse transporte dentro do ônibus.

O vereador Lucas Aribé (PSB) se posicionou favorável ao projeto. “Sei a dificuldade da acessibilidade em Aracaju, pois nós moramos numa capital e a mobilidade urbana é terrível. Então defendo que os ciclistas também tenham direitos”, considerou.

Com informações da Ascom/CMA