CMA discutirá novamente incentivos à empresas de TI

Discussão sobre emenda de TI será nesta terça-feira, 5 (Fotos: Portal Infonet)

A discussão sobre a emenda apresentada por Emmanuel Nascimento (PT) a respeito da inclusão do setor de Tecnologia da Informação (TI) no Projeto de Lei 3/2013 [que concede incentivo fiscal apenas para uma empresa de call center], vai acontecer nesta terça-feira, 5. O adiamento se deu por conta da prorrogação da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que acontecia nesta segunda-feira, 4.

“Acredito que é importante fortalecer essa área, até porque o seguimento de TI já veio por diversas vezes pedir o nosso apoio. Nós precisamos investir na tecnologia da informação, e precisamos fornecer espaço para que as empresas não migrem para outro local”, defende o vereador Emmanuel Nascimento.

Na tentativa de defender a classe, o presidente da Associação das Empresas de Tecnologia e Informação de Sergipe (Assespro-SE), Roger Barros, compareceu novamente a sessão extraordinária da CMA e reforçou o que Emmanuel disse, acrescentando que Sergipe não pode perder esse setor estratégico que agrega desenvolvimento tecnológico para o Estado.

Presidente da Assespro-SE, Roger Barros

“As principais capitais, a exemplo de Maceió e Recife já se utilizam desse incentivo fiscal, e vai ser um retrocesso se perdemos isso. A inclusão do setor de TI no projeto de lei vai gerar desenvolvimento e não vai acarretar em nenhum problema para o meio ambiente”, afirma Roger.

O presidente da Assespro-SE ainda afirmou que existe ausência de estudos sobre o impacto [da inclusão do setor de TI na incentivo fiscal], que é mínimo na arrecadação, sendo necessário que Aracaju se equipare às principais capitais.

Projeto

No ano passado, os vereadores aprovaram projeto de autoria do Executivo Municipal, reduzindo de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviços (ISS) para o segmento e, neste ano, o prefeito João Alves Filho (DEM) encaminhou novo projeto à CMA, tornando a lei sem efeito e concedendo o benefícios a apenas uma empresa de call center.

A tramitação deste último projeto foi aprovada em primeira discussão na manhã de hoje. As discussões agora seguem em torno de emendas que beneficiem as empresas de TI.