CMA: Sem quórum, votação de vetos do prefeito é adiada

Sem quórum, votação de vetos da Prefeitura é adiada na Câmara (Foto: Portal Infonet)

Por falta de quórum, ficou marcada para a terça-feira da próxima semana, 5, a votação dos vetos do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) a projetos de lei propostos por parlamentares da Câmara de Vereadores de Aracaju. Havia 13 vereadores para votar, mas a oposição pediu que a mesma só acontecesse com todos os 24 parlamentares presentes.

Os vetos deveriam ter sido votados na terça-feira, 29, mas por falta de acordo entre as bancadas de situação e oposição, criou-se a expectativa de que fossem apreciados nesta quarta-feira, 30.

Transporte coletivo gratuito em dia de eleições e parada do ônibus fora do ponto após as 22 horas, do vereador Anderson de Tuca (PRTB); adiantamento de 50% do cachê para artistas locais que se apresentem a serviço da Prefeitura de Aracaju, de Isac Silveira (PC do B) e emendas para Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como a que prevê a possibilidade de vereadores sugerir emendas ao orçamento da capital para indicar obras e que elas se tornem obrigatórias, foram alguns dos projetos vetados pelo prefeito.

Os vetos foram levados ao parlamento há mais de trinta dias e precisam ser apreciados para que outras pautas possam ser contempladas na Casa Legislativa. Caso sejam derrubados por maioria absoluta, ou seja, mais que a metade do quórum, as propostas se tornam, de modo instantâneo, lei.

Por Victor Siqueira