Colegiado do TCE julga 339 processos em setembro

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(Foto: Ascom TCE)

No mês de setembro, foram realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) 12 sessões, entre Primeira Câmara, Segunda Câmara e Pleno. Como resultado, foram 339 processos julgados pelo colegiado da Corte de Contas.

Deste total, 132 processos foram julgados nas sessões da Primeira Câmara. Aposentadorias, transferência para reserva remunerada, atos de admissão de pessoal, relatórios de inspeção, recurso de reconsideração, agravos de instrumento, reclamações trabalhistas e pensões previdenciárias foram os assuntos tratados.

Já na sessão da Segunda Câmara foram 123 processos julgados, dentre aposentadorias, transferências para reserva remunerada, reclamações trabalhistas, pensões previdenciárias, relatório de inspeção, agravos de instrumento, autos de infração e Contas de Recursos de Convênio.

E nas sessões plenárias, 79 processos e 5 protocolos foram julgados. Nas pautas de julgamentos, processos que tratam de contas anuais, prestações de contas, reclamações trabalhistas, recursos de reexame, atos de admissão de pessoal, rescisórias e denúncias.

Todos os votos emitidos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores. No entanto, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

Fonte: Ascom TCE/SE

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