Coleta de lixo: Deotap investigará denúncias da Emsurb

Danielle Garcia coordenará investigação (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) investigará as denúncias feitas pelos atuais gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), envolvendo suposto superfaturamento em contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa Torre Empreendimentos, no ano de 2010, para realização de serviços relativos à coleta de lixo e limpeza da cidade.

As denúncias estão contidas em documento assinado pelo advogado Ricardo Múcio de Abreu Lima Júnior, que à época das denúncias exercia fundação de procurador geral da Emsurb. No documento, o procurador destaca aditamentos e revisão de preços supostamente injustificáveis naquele contrato assinado pela ex-gestora da Emsurb, Lucimara Passos, que atualmente exerce mandato de vereadora em Aracaju eleita em 2012 pelo PC do B.

O delegado geral Alessandro Vieira informou que a Deotap recebeu os documentos enviados pelo Ministério Público Estadual e já instaurou inquérito policial, que será coordenado pela delegada Danielle Garcia. O delegado geral Alessandra Vieira estranha a morosidade da atual gestão da Emsurb para formular a denúncia e garante que um dos objetivos do inquérito também está relacionado a identificar possíveis responsabilidades por esta morosidade e garante que a equipe da Deotap será cautelosa, principalmente por se tratar de período eleitoral. “É importante que fique claro que a polícia não serve de instrumento político e tem obrigação de apurar tudo. Pena que só agora estas denúncias chegaram ao nosso conhecimento”, declara.

Segundo Alessandro Vieira, todos os documentos enviados pela atual gestão da Emsurb serão periciados. “Com certeza ao final teremos um resultado preciso”, destacou Vieira, alertando que todo cidadão deve colaborar fazendo denúncias quando perceber indícios de irregularidades em situações que envolvem recursos públicos.

Estranho

A vereadora Lucimara Passos já se manifestou a respeito das denúncias em pronunciamento feito no dia 24 deste mês no plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju. Ela garante que todos os procedimentos foram adotados em conformidade com a lei e assegura que agiu de forma correta em todas as etapas do contrato. “Assumi este contrato com toda tranquilidade, com convicção de que são contratos legais e que proporcionaram economia de recursos, através da licitação”, comentou naquele momento.

O gerente de negócios da Torre Empreendimentos, José Carlos Dias da Silva, estranha as denúncias e acredita que seria uma manobra da administração municipal para impedir que a Torre participasse do processo que está sendo realizado pela Emsurb para firmar novo contrato emergencial a partir de tomada de preço e também para descumprir resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determina pagamento de débitos em ordem cronológica de acordo com a emissão da nota fiscal.

José Carlos explica que o pedido ao Ministério Público feito na denúncia da Emsurb estaria explícito o não pagamento dos débitos que a Prefeitura de Aracaju tem com a Torre Empreendimentos. Este débito, segundo José Carlos, é de R$ 30 milhões. Ele garante que todos os procedimentos no contrato realizado em 2010 e os respectivos reajustes foram feitos legalmente. Segundo o gerente, os reajustes foram necessários em decorrência do tempo extenso entre a apresentação das propostas, feitas em 2005, e a abertura dos envelopes, que só ocorreu em 2010 por interferência da justiça.

Os preços foram corrigidos para adequar à nova realidade da cidade, proporcionado pelo aumento da população da própria estrutura da cidade, segundo José Carlos Dias. “Ainda não fomos notificados, mas quando formos notificados vamos apresentar todos os esclarecimentos necessários, não temos nada a esconder”, disse.

Por Cássia Santana