Com plenário vazio, Orçamento 2016 é discutido na CMA

Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira, 30 (Foto: divulgação)

Com cadeiras vazias e poucos vereadores, a Câmara Municipal de Aracaju realizou na manhã desta segunda-feira, 30, uma audiência pública para debater a Orçamento Municipal para 2016. Conforme anunciado pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o Projeto de Lei que contém a proposta da Lei Orçamentária, prevê receitas e despesas totais no total de R$ 1.766.362.430, valor 1,65% menor que o orçamento de 2015.

O motivo para a pouca participação de representantes da sociedade civil e movimentos sociais, na opinião do vereador Iran Barbosa, está relacionado ao mecanismo de divulgação adotado pela CMA. “Lamentavelmente, a decisão da mesa para que essa audiência ocorresse foi tomada na última quinta-feira (dia 26). Então, até hoje não tivemos um processo de divulgação e o resultado disso é a pouca participação da população. Temos sentido a necessidade dessas audiências públicas, o presidente da Câmara tem feito, mas o perfil é esse de pouca participação popular”, comenta.

Vereador Iran Barbosa destaca que é preciso dialogar sobre as prioridades

O projeto de Lei que contém a Proposta Orçamentária para 2016 deve ser votado até o dia 15 de dezembro, segundo previsão da CMA. A PMA anunciou reduções em diversas pastas e a manutenção dos recursos das secretarias de Educação, Família e Assistência Social.

A distribuição destes recursos foi criticada pelo Vereador Iran Barbosa, que vê sérios problemas no valor orçado para a Educação. “A Lei Orçamentária precisar estar antenada com o Plano Municipal de Educação e um dos aspectos é que no ano que vem, teremos q ter a totalidade do atendimento das crianças entre 4 e 5 anos na Pré-Escola.  Manter os mesmos recursos do ano passado não está em consonância com as exigências do PME. Manter o mesmo investimento é manter o padrão atual de atendimento e ele não serve. Pela Lei, temos que ampliar e para fazer isso é preciso dinheiro. De onde vamos tirar se o orçamento não injeta mais recursos?“, questiona.

Valores do Orçamento 2016 para cada pasta

PL

O Orçamento 2016 foi entregue à CMA no último dia 20 de novembro. A redução de 1,65% do valor representa uma queda de praticamente R$ 30 milhões.  Cada vereador recebe uma cópia do documento para que possa estudar e apresentar emendas, e posteriormente, aprovar o Orçamento.