Comissão da Alese aprova indicação de Felizola para vaga no TCE

O advogado José Carlos Felizola Filho, ex-secretário da Casa Civil e atual secretário de Estado do Meio Ambiente, que foi indicado pelo governador Fábio Mitidieri para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, participou na tarde desta terça-feira, 18, de uma sabatina na Assembleia Legislativa (Alese). O nome dele foi aprovado pelos deputados da Comissão Especial e o projeto de lei relacionado ao assunto continuará no plenário na próxima quinta-feira, 20.

Durante a sabatina, Carlos Felizola fez uma breve retrospectiva da vida profissional. Ele garantiu que vai se desnudar das funções políticas e agradeceu ao governador Fábio Mitidieri pela indicação.

“A minha vida profissional sempre foi dedicada à advocacia. Exerci a minha profissão de forma irretocável, do ponto de vista ético e moral, e nunca sofri nenhum tipo de representação civil, criminal ou administrativo. Quero agradecer ao governador Fábio Mitidieri pela confiança e espero honrar a cadeira que pretendo ocupar. Entrei na vida pública em 2016, como presidente da Cohidro, fui secretário de Inclusão Social, me ausentando para trabalhar na campanha de Belivaldo Chagas e, em seguida, fui convidado para chefiar a Casa Civil. Estou ocupando atualmente a Secretaria do Meio Ambiente e me sinto desafiado para essa nova função, se permitido for, de conselheiro do TCE, levando um pouco da minha juventude, mas sobretudo, da minha experiência”, comentou.

A sabatina foi presidida pelo deputado Luciano Pimentel (na Sala de Comissões) e cada parlamentar teve 15 minutos para fazer perguntas. O deputado estadual Adailton Martins, por exemplo, perguntou ao advogado de que maneira ele poderá contribuir para fortalecer o estado no trabalho de controle externo da administração e também orientar os gestores públicos.

“O que nós precisamos é fazer um grande debate sobre a forma como esse controle externo passa a ser analisado pela Corte de Contas, pelo Plenário e por sua Câmara; e depois ir ao Legislativo com os resultados desse controle. Quanto às orientações aos gestores, é preciso ter um ambiente mais aberto para que, antes de qualquer tipo de punição, possa colocar de forma educativa, o Tribunal de Contas, com a Escola de Contas, fazendo vários cursos, palestras e capacitações. É preciso também que os municípios adquiram a cultura de procurar o tribunal para treinar os servidores”, respondeu Felizola.

O deputado Georgeo Passos, líder da oposição da Alese, quis saber sobre a independência do TCE em relação ao Executivo, lembrando o entrosamento de Felizola com a classe política, após quase 50 meses à frente da Casa Civil.

“Se a Assembleia me der a honra de homologar a indicação do governador do estado, eu me desnudo completamente das minhas funções políticas, pois como uma pessoa do Direito, devo dar respeito àquilo que estudei e à carteirinha da OAB que tanto lutei. Vou me sentir como um representante da advocacia, com uma nova roupagem que pretendo dar à instituição. Quero dizer que as minhas ligações com o ex-governador Belivaldo transcendem as ligações políticas, seja como sogro, pai, amigo, irmão, ex-cliente e ex-patrão. Estarei impedido de fazer julgamentos que por ventura venham do seu governo, assim como em alguns julgamentos do governo Fábio Mitidieri e nas contas que se possível existam quanto à gestão Jackson Barreto”, explicou Felizola.

Já o deputado Garibalde Mendonça, perguntou a Felizona como ele fará para agilizar uma maior integração entre as prefeituras e o Tribunal de Contas. “Isso é um problema crônico que atinge alguns municípios, que não conseguem contratar engenheiros e arquitetos que possam elaborar projetos reivindicando recursos em Brasília. E isso acontece também nas consultorias contábeis para a prestação de contas, fazendo com que algumas prefeituras tenham dificuldades de contratar auditores, contadores e advogados e acabam sendo punidos por questões que poderiam ser sanadas, se os prefeitos e presidente de Câmaras de Vereadores tivessem conhecimento, tivessem sido instruídos”, comentou.

Presenças

A sabatina contou também com as presenças dos deputados Jeferson Andrade (PSD), presidente da Alese, Luciano Bispo (PSD), além das deputadas Lidiane Lucena (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos)  e Áurea Ribeiro (Republicanos), dos deputados Luciano Bispo (PSD), Marcos Oliveira (PL), do secretário de estado da Casa Civil, Venâncio Fonseca, do presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, o conselheiro Flávio Conceição o conselheiro Luis Alberto Menezes, familiares do advogado e equipe do gabinete.

Com informações da Alese