(Foto: Arquivo Infonet)

O Plano Diretor (PD) voltou a ser tema de discussão em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 31/7, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), entre a comissão relatora do projeto e as equipes técnica e jurídica. Na pauta, alguns ajustes nas emendas do segundo lote do PD que serão apreciadas pelo Plenário.

De acordo com a relatora do PD, vereadora Miriam Ribeiro (PSD), o Plano deve entrar na pauta de votação na próxima semana. “A assessoria técnica está fazendo os últimos ajustes para que eu possa fazer a distribuição das emendas do segundo lote”, ressalta.

Convocados em pleno recesso parlamentar para votar as emendas ao Plano Diretor, os vereadores se reuniram nas últimas semanas e começaram as discussões do projeto. Ao todo, 66 emendas foram colocadas para apreciação e votação no Plenário do Legislativo Municipal. Dessas, 34 foram aprovadas, 30 adiadas e duas rejeitadas.

De acordo com o sub-relator do PD, vereador Juvêncio Oliveira (DEM), o segundo lote possui aproximadamente 100 emendas, no entanto, a prioridade será voltar a discutir as que foram adiadas. “Possivelmente, já na próxima semana, deveremos começar a apreciar as matérias que foram adiadas por serem consideradas conflitantes”, destaca.

Segundo a assessoria técnica da Casa Legislativa, ao todo, mais de duas mil proposituras encaminhadas pela sociedade e entidades em geral foram transformadas em 328 emendas. Visando facilitar a análise, tramitação e votação das matérias, elas foram divididas em três lotes. No período de recesso, os parlamentares votaram o primeiro lote, formado por propostas consideradas consensuais ou menos conflitantes. Os demais serão votados posteriormente porque possuem teor mais polêmico ou precisam de uma análise técnica mais minuciosa.

Fonte: Ascom CMA