Comissão de Direitos Humanos da Câmara apura denúncias em SE

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT/PE), esteve em Sergipe na última quinta-feira, 19, para fazer diligência para apurar denuncias de violação dos direitos humanos, durante a reintegração de posse na ocupação João Mulungu, em Aracaju, e relatos de racismo institucional e intolerância religiosa na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

As diligências foram realizadas a partir de requerimentos apresentados pelo deputado federal João Daniel (PT/SE) e Erika Kokay (PT/DF). O papel da comissão é apurar os fatos, fazer a mediação e buscar soluções para as questões apresentadas.

Veras ouviu representantes da ocupação João Mulungu, Defensoria Pública, Comissão de Diretos Humanos da OAB/SE, Comissão de Apoiadores da Sociedade Civil, movimento UNEGRO e Advocacia Negra de Sergipe, representantes do município de Aracaju e representantes da UFS. De acordo com o presidente da CDHM, o município de Aracaju será oficiado para o cadastramento das famílias da ocupação João Mulungu.

“No caso da ocupação João Mulungu vamos oficiar a Secretaria de Assistência Social e a gestão municipal, referente ao cadastro das famílias para que elas possam receber o auxílio moradia, claro, que as famílias que estiverem dentro dos critérios. Tudo será acompanhado pelas organizações, pela OAB e também pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Os outros órgãos que não vieram para a reunião, vamos oficiá-los através da comissão”, afirma.

Em relação a denúncia de racismo institucional e intolerância religiosa no caso do professor Ilzver de Matos, a comissão irá acompanhar o processo administrativo que está em andamento na UFS.

“No tocante a UFS vamos acompanhar de perto o processo administrativo para convocação do concursado, isso inclusive é um processo de valorização do serviço público e da Universidade. Num país laico como o nosso não podemos permitir intolerância religiosa. Qualquer sinal de violação dos direitos humanos, qualquer sinal de racismo e intolerância religiosa nós precisamos apurar e agir de imediato”, conclui Veras.

UFS

A UFS informou que participou de reunião com o presidente da CDHM e que foi esclarecido todo o trâmite administrativo do pleito. O processo se encontra dentro de prazo de recurso ao Conselho Superior da UFS até o dia 28 de agosto. O procurador da UFS, Paulo Celso, salientou ainda que não foi localizado nenhum indício de manifestação de discriminação no curso do processo e que a universidade é espaço plural e democrático.

O reitor da UFS, Valter Santana, e o vice-reitor, Rosalvo Ferreira Santos, explicaram que a administração superior da universidade aguardará a finalização do processo e que fará cumprir a decisão do Conselho. Além disso, asseguraram que o concurso prestado pelo candidato Ilzver de Matos Oliveira foi prorrogado por mais um ano.

Município de Aracaju

A Secretaria Municipal da Assistência Social informou que aguarda ser notificada para ter acesso aos dados das referidas famílias e proceder à análise da situação de cada uma delas, pois todas as que faziam parte da ocupação João Mulungu foram devidamente cadastradas e assistidas pela administração municipal à época da desocupação.

A Secretaria ressalta ainda que é muito comum, após a retirada de famílias que ocupavam espaços públicos ou privados, o surgimento de pessoas, posteriormente, que dizem fazer parte da ocupação para aproveitar a situação. Ressalta também que fez o cadastramento de todas as famílias antes da ação de desocupação e atualizou o de outras que já estavam cadastradas na Prefeitura.

Por Karla Pinheiro