Comissão de Justiça e Redação analisa projetos

0

(Foto: César de Oliveira)

Parlamentares integrantes da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) estiveram reunidos manhã desta segunda-feira, 18, para analisar em caráter de urgência, moções e vetos que estão tramitando na referida comissão. A reunião foi presidida pelo vereador Renilson Félix (DEM) e contou com a participação dos vereadores integrantes da comissão Iran Barbosa (PT) e Anderson de Tuca (PR), além da secretária da CRJ, Kátia Maynart, e do assessor técnico Legislativo, Jadson Alves. Na ocasião, foram apreciados cinco Moções de Aplauso e 20 vetos.

Segundo Renilson Félix, os vereadores trabalham para dar celeridade ao andamento dos projetos que precisam do parecer da Comissão. “O processo chegando aqui, imediatamente passamos para os relatores, que deverão dar o parecer para que seja enviado ao plenário. Apesar de Iran ser o único membro de oposição nessa comissão, eu aqui o tratarei, durante toda a minha gestão, com a maior lisura, maior respeito, até porque nós poderemos divergir na postura partidária e política, mas não na postura de vereador. Então, o vereador Iran também nessa comissão terá o mesmo direito, os mesmos benefícios e as mesmas prerrogativas dos demais membros dessa Comissão”, destacou Renilson.

O vereador Iran Barbosa explicou quais os procedimentos realizados pela CRJ, desde a chegada dos projetos na comissão, até a votação pelo plenário. “O que o regimento internado da casa prevê é que, devemos analisar o conteúdo do ponto de vista constitucional, legal e jurídico, como também a parte de ortografia, da escrita gramatical, da técnica jurídica de formatação das propostas que são apresentadas, após emitimos o parecer sobre a possibilidade de continuidade de tramitação nas outras comissões, e inclusive no plenário”, disse.

Iran destacou ainda que está uma comissão importante. “A nossa responsabilidade é muito grande para preservar o direito do vereador legislar e também para preservar as competências específicas da Câmara Municipal. E, ainda tomar cuidado também com as competências de cada poder, então realmente é uma tarefa árdua e uma responsabilidade grande, mas estamos aqui para cumpri-la”, reforçou Iran.

Para o vereador Anderson de Tuca, é uma grande responsabilidade o trabalho dos vereadores que integram a CRJ. “Devemos manter a constitucionalidade, trazer a legalidade e a celeridade em relação aos projetos que irão tramitar nesta Casa, então estamos confiantes, sabemos da missão e estamos aqui para fazer uma análise criteriosa sempre buscando o que for melhor para Aracaju”.

Fonte: Ascom CMAju

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais