Conanda destaca redução da maioridade penal em audiência

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Audiência Pública na Sala de Comissões (Fotos: Portal Infonet)

“O índice de reincidência de crimes nos presídios brasileiros é de 70% enquanto no sistema sócioeducativo é menor do que 20%”. O dado foi divulgado na manhã desta segunda-feira, 14 na Sala das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe, pela presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Míriam Maria José dos Santos.

Ela participa da Audiência Pública “Crianças e Adolescentes: direitos assegurados”, realizada por meio da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe, coordenada pela deputada Ana Lúcia Vieira (PT). Na ocasião, ela fez uma explanação acerca da realidade da garantia de direitos de meninos e meninas no Estado de Sergipe e destacou a questão da redução da maioridade penal.

Espaço foi pequeno para o número de participantes

“Viemos debater o acesso à criança e ao adolescente ao direito, fazendo um apanhado mais geral, trazendo um pouco sobre a política nacional. Quanto a redução da maioridade penal, o Conanda é efetivamente contra. Adolescentes juntos com presos em presídios, não sairão melhores. Defendemos os investimentos em medidas socieducativas, a exemplo de educação de qualidade”, ressalta.

Ao abrir o debate Míriam Maria destacou a presença na audiência, da mãe, parentes e amigos do adolescente David Philip Motta Santos, 17, alvejado por um policial da Rádio Patrulha no dia 12 de março de 2014. “Quero pedir licença à deputada Ana Lúcia para quebrar o protocolo e dizer que adolescente é a idade de viver e não de morrer. E, menos por quem devia o estar protegendo. Estou orando pela senhora”, afirma.

Investigações

Família e amigos de Daivid Philip presentes

De acordo com Vanusa Mota, mãe do adolescente, informou que a última vez que esteve com a delegada que cuida do caso, Tereza Simony, a notícia foi de que as investigações estão sendo feitas. “Mas, até agora não temos novidades, a não ser que as testemunhas estão sendo ouvidas. E eu vou lutar enquanto tiver fôlego e força para provar que meu filho não era marginal, era um menino bom”, garante.

Indagada pelo Portal Infonet se o jovem que guiava a moto, conhecido como Leozinho, é namorado da sua filha, Vanusa Mota foi enfática. “De jeito nenhum. O namorado da minha filha, desde que ela tinha 12 anos, se chama Gabriel. Inclusive, a mãe dele também está aqui nessa audiência”.

Na ocasião, a deputada Ana Lúcia lamentou que as audiências públicas não estejam mais acontecendo no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. “Eu quero pedir desculpas a vocês pela falta de espaço. Tô vendo que muita gente está em pé por falta de lugar para sentar, mas a determinação da presidência da Assembleia é para que todas as audiências sejam realizadas na Sala das Comissões”, diz.

Por Aldaci de Souza                                                                                        

Míriam Maria, presidente do Conanda

Vanusa Mota: "Enquanto tiver fòlego vou tentar provar que meu filho não era marginal

Deputada Ana Lúcia abre os trabalhos se desculpando pela falta de espaço

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