Conceição destaca curso sobre violência contra mulher

Conceição Vieira (Foto: César de Oliveira)

A deputada Conceição Vieira (PT) disse em pronunciamento feito durante a sessão desta segunda-feira, dia 22, que recebeu uma comunicação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, e da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE), informando que estão promovendo I Curso de Sensibilização – Mulheres em Situação de Violência, entendendo que através da educação é possível se construir uma cultura de paz e respeito às pessoas.

Segundo ela, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Adélia Moreira Passos, deixa claro que na época da Constituinte foram estabelecidos direitos iguais para homens e mulheres. “De 88 para cá a reivindicação tem sido buscar a efetivação desses direitos. É um tema indispensável na construção de uma cultura de paz na sociedade atual e é preciso sempre lembrar o máximo possível à sociedade que para esta Casa esse é um tema importante e aqui é uma caixa de ressonância”.

Ela ressaltou que a violência contra a mulher é um tema preocupante, assim como a violência contra os jovens, principalmente os negros, que vivem, em sua maioria, na periferia. “Mas neste momento a reivindicação nesse trabalho da OAB, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, é a violência contra a mulher”, disse. Segundo ela, a preocupação desse curso é sensibilizar para que a mulher tenha apoio psicossocial, tenha um combate forte contra a violência doméstica e sexual, que se fortaleça a rede de assistência às vítimas, deixando ainda mais incutida na mente das pessoas a Lei Maria da Penha.

Conceição Vieira ressaltou que o objetivo do curso ofertado pela CDDM e Escola Superior de Advocacia é sensibilizar profissionais da área, como advogados e outros interessados, para numa ação diferenciada ao prestar esse atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com a deputada, o entendimento da comissão é que a Assembleia Legislativa de Sergipe pode ser parceria. Nesse sentido, pede que sejam realizadas inscrições para a participação de servidores da Casa e gabinetes.

O convite partiu da presidente da CDDM, Adélia Moreira Passos, e o presidente da ESA/SE, Márcio Macedo. As inscrições para o curso seguem até o dia 30 de abril, na OAB, ao valor de R$ 50 para profissionais, R$ 25 para estudantes (10 vagas) e R$ 20 para estagiários de Direito inscritos na OAB.  O curso acontece de 6 de maio a 13 de junho, na sede da ESA/OAB, na travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro, Aracaju.

Fonte: Agência Alese