Com a aprovação do Projeto de Lei n° 2/2019 que cria os novos cargos e salários da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), será possível realizar o concurso para a Casa Legislativa. A previsão do vereador Nitinho Vitale, presidente da CMA, é que o concurso seja realizado ainda este ano ou até o início de 2020. A expectativa é que o projeto seja votado e concluído na sessão da quarta-feira, 26.

O último concurso público realizada na CMA aconteceu em 1985, há mais de 30 anos, e o organograma que vigora atualmente está defasado. A CMA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) para a realização do concurso, e para que haja novas contratações através da aprovação em concurso público, os vereadores precisam aprovar o PL com os novos cargos e salários.

O novo organograma extingue 600 cargos comissionados e cria 139 novos cargos, que serão preenchidos através de concurso público. O presidente da CMA adiantou que pedirá inexibilidade da licitação para a escolha da banca organizadora para realizar todos os procedimentos inerentes ao concurso público . “Vamos optar pela não realização de uma licitação para contratar a banca para que possamos escolher a melhor banca para que tenhamos qualidade, segurança e transparência na realização do concurso da Câmara”, afirma Nitinho Vitale.

A intenção do presidente da Casa é convocar os aprovados antes das eleições de 2020. Cerca de 50 vagas, entre nível médio e superior, devem ser ofertadas nesse concurso. “No organograma, criamos 139 cargos, mas não faremos o concurso para preencher todas eles de uma só vez, mas, se possível, até o final do meu mandado enquanto presidente, realizei outro concurso para que todas as vagas sejam ocupadas e a necessidade da Casa atendida”, adianta Nitinho.

Por Karla Pinheiro