Confira a entrevista com a Drª Euza Missano

Portal Infonet – O que o credencia a disputar o cargo?
Euza Missano – A participação dos membros do Ministério Público na sociedade e a parcela de contribuição que a Instituição representa na pacificação de diversos problemas sociais, motivaram a minha presença na disputa para o cargo de Procurador-Geral do MP/SE. Tenho 18 anos de trabalho contínuo, distribuídos em exercício funcional na Promotoria de Defesa do Consumidor, Promotoria e Núcleo da Infância e da Adolescência, Assessoria da Coordenadoria-Geral, Diretoria do Centro de Apoio Operacional, Promotoria da Saúde, integrando, por duas vezes, comissão de concurso para ingresso no MP/SE, sempre participando de discussões relevantes no meu Estado e lutando para diminuir as nossas dificuldades internas.

Infonet – Quais as suas principais propostas?
EM – Todas as nossas propostas visam assegurar o desenvolvimento de um Ministério Público participativo, presente, cada vez mais, na vida social, garantindo certeza do aprimoramente das nossas atividades funcionais, para melhor atender aos anseios da sociedade. Para isso foi desenvolvido o nosso planejamento estratégico, onde todos os membros e servidores participaram, com propostas que deverão ser condensadas em um Plano de Ação do Ministério Público, assegurando maior otimização dos serviços, adequação e organização na distribuição de tarefas.

A nossa principal proposta cinge-se à concretização desse Plano de Metas e para isso, deverão ser realizadas as ações seguintes: 

I – Integração do processo orçamentário ao Planejamento Estratégico, garantia de modernização do serviço de perícia do Ministério Público, estrutura adequada para o setor de tecnologia da informação, disseminar processo de mudança cultural interna, com modernização organizacional, adotando ações e modelos partilhados de gestão que busquem aprimorar e oferecer suporte a atividade fim, motivando a atividade meio, redesenhando as atribuições administrativas, na racionalização de rotinas e métodos de trabalho dos servidores;

II – Buscaremos aprimorar os serviços de comunicação interna e externa do MP/SE, com promoção de maior intercâmbio entre os órgãos de execução, facilitando a troca de informações e agilidade dos serviços que serão entregues a população; criação dos Centros de Apoio Operacional, com grupos de atribuições; instituir a Assessoria de Planejamento Estratégico Organizacional, para melhor analisar os dados estatítiscos da Instituição, balizando a atuação administrativa e orientando a tomada de decisão dos Órgãos da Adminsitração Superior; bem como a elaboração de projeto para formação de Gabinete de Inteligência e Segurança Institucional, ajustando os nossos serviços para atender às Promotorias Criminais, do Patrimônio Público e outras. 

III – Buscaremos aproximar o MP cada vez mais da sociedade, reativando  

programa comunitário, desenhado em 1998 e executado em parceria com a valorosa colega Promotora Lilian Mendes Carvalho, criando o Núcleo de Inclusão e Mobilização Social, onde o MP, através de suas Promotorias especializadas, visitará os bairros da cidade de Aracaju e cidades do interior do Estado, sentindo os principais problemas da comunidade, destacados nas áreas de saúde, educação, consumidor, segurança e outros; fazendo palestras, visitando os equipamentos sociais e fortalecendo o vínculo dos Promotores com a população local, mantendo o diagnóstico do bairro para que possamos nele atuar. Com isso será assegurada melhor intervenção ministerial, buscando adequadas condições de vida, resolvendo os problemas individuais de forma coletiva, racionalizando o trabalho, com resultados imediatos, pois a população será ouvida diretamente. No final de cada ano de trabalho, teremos um relatório legítimo dos problemas locais para que possamos construir o nosso Plano de Ação.

Existem outras idéias que serão apresentadas aos colegas ainda neste mês de setembro, todas elaboradas com a participação dos membros do Ministério Público, seja através do Planejamento Estratégico, seja através de e-mails ou telefonemas. 

Agradeço a todos pela contribuição.

Infonet – O que está precisando melhorar no MPE de Sergipe?

EM – O Ministério Público cresceu em atribuições após a Constituição de 1988 e não tem sido fácil assegurar a defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis da população, garantindo respostas rápidas para suas violações, especialmente porque só sentimos a presença do MP quando vislumbramos resultados satisfatórios e no tempo de resposta adequado. Assim, entendo que, por melhores conquistas alcançadas pela Administração atual e as anteriores, precisamos viver em “metamorfose ambulante”, auscultando a população, sentindo as suas necessidades para intervenção segura e eficaz.

Necessitamos avançar muito no setor de comunicação, tanto interna como externa, no estreitamento de relações, buscando troca de experiências, trabalho concentrado e conjunto, onde for possível; apoio operacional para os colegas, notadamente aqueles que executam atribuições judiciais e extrajudiciais e em áreas sensíveis, como saúde, criança e adolescente, educação, patrimônio público, entre outras. Teremos que avançar na valorização da atividade meio, adequando a política salarial dos servidores, obedecendo os nossos limites prudenciais, tornando atrativa a atividade, diminuindo a rotatividade que acarreta prejuízos para o labor.

Servidor motivado significa atividade desenvolvida com eficácia e bons resultados para a atividade fim, representando qualidade para o destinatário final do serviço que é a população. Valorização dos trabalhos em Plantões de finais de semana, com estrutura disponível adequada, não só com viatura, mas técnicos em aviso de chamado necessário. Modernização organizacional, redefinindo atribuições administrativas e justa distribuição de atribuições para os colegas Promotores de Justiça substitutos. Fortalecimento da Ouvidoria que, certamente, representou um investimento de qualidade para a nossa Instituição, notadamente pelas inovações apresentadas por nosso atual Ouvidor-Geral, Dr. Josenias Nascimento.

Infonet – O MPE acaba sendo o porto seguro da população. Até que ponto o órgão consegue desenvolver um trabalho independente?

EM – Quando o trabalho é feito com dedicação a resposta segue, imediatamente, e vem de forma multiplicada, com reação da sociedade. Diligência empreendida pelo Promotor de Justiça precisa ser imediata, resposta rápida à necessidade urgente. Servir a sociedade deverá ser sempre a nossa destinação funcional, sendo assim, garantir as prerrogativas do Promotor de Justiça é fortalecer o cidadão. O Ministério Público tem conseguido, mesmo com suas dificuldades próprias, garantir situação de proteção, amparo, não de forma paternalista, pois entendo que deve o Promotor tornar o cidadão resistente às práticas abusivas, seja do setor público ou privado. Não é “oferecer o peixe”, como diz o ditado, mas “ensinar a pescar”, todavia, temos que ter em mente que vivemos em uma sociedade onde muitas vezes, a população não tem tido “força” suficiente para “segurar a vara de pescar” e é justamente aí que necessita dos serviços de suas Instituições.

Ministério Público forte significa população zelosa, que luta por seus direitos. Fico muito feliz por ter este importante veículo de comunicação virtual, assegurado, em assertiva, que o nosso Ministério Público, o Ministério Público de Sergipe, é um porto seguro para a população. A independência de nossas ações é fruto da conquista dos cidadãos, legitimada pelo trabalho desenvolvido, de forma destemida pelos colegas. O Promotor de Justiça deve obediência a sua consciência e perseguir a independência do Ministério Público constitui garantia de um agir emancipado do Promotor de Justiça.

Agradeço a oportunidade concedida pela Infonet, em especial a Jornalista Aldaci de Souza, profissional competente e acreditada para as entrevistas, pois acompanha, os trabalho dos coelgas Promotores do Ministério Público de Sergipe, confeccionando matérias com conteúdos coerentes, relatando as causas de pacificação social.

Como mensagem, gostaria de dizer aos meus colegas, que tudo tem valido a pena para mim nesse fase de amadurecimento que vivemos. O processo inclusivo desta eleição representa um avanço significativo e, da minha parte, fico com o pensamento de Drummond: “A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta de quem nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade.” 

Obrigada a Infonet pela oportunidade, a todos os meus colegas pelo incentivo e a população por compreender a importância do seu Ministério Público. (Euza Missano)

Por Aldaci de Souza