Portal Infonet – O que o credencia a disputar o cargo?
Deijaniro Jonas – Após longos anos de luta da classe, no sentido da ampliação do espaço democrático para a escolha do Chefe da Instituição, ideal que se agasalhara na interpretação da Constituição Federal, a qual expõe que a escolha do Procurador-Geral de Justiça será feita entre os integrantes da classe, este desiderato se materializou com as modificações propostas ao Colégio de Procuradores, o que fora objeto de adequação da nossa Lei Orgânica ao preceito que emerge da Carta Magna.

Participamos ativamente deste embate histórico, o qual se consumou durante nossa gestão à frente da Associação Sergipana do Ministério Público.

Com esse registro histórico, não podemos deixar de destacar o imprescindível papel desempenhado ao longo dos anos pelos colegas Luiz Alberto Moura Araújo, Luiz Cláudio Almeida Santos, Gilton Feitosa Conceição, Antonio Carlos Nascimento Santos, José Elias Pinho de Oliveira, Marcílio de Siqueira Pinto, Antonio César Leite de Carvalho, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, José Rony Silva Almeida e, mais recentemente, Orlando Rochadel Moreira.

Enfim, a ampliação da possibilidade da classe eleger seus representantes no âmbito da Administração Superior, conforme o que preconiza o artigo 128, § 3º, da Constituição Federal é uma realidade, o que permitiu inscrever nossa candidatura, legitimado por uma atuação em defesa da Instituição, da classe e da causa.

Igualmente, terei como norte para o exercício da chefia do Ministério Público de Sergipe, caso seja o desejo da classe, princípios que sempre cultivei em minha vida pessoal e profissional, como: o respeito aos direitos humanos, à multiplicidade, à pluralidade de opiniões e pensamentos, a ética, enfim, a dignidade da pessoa humana.

Infonet – Quais as suas principais propostas?
DJ – Apresento uma candidatura articulada e independente, visando trabalhar, com determinação, por um Ministério Público Sergipano estimulado, coeso, atuante e eficiente, na busca permanente da transformação e melhoria da realidade social.

Entre as propostas estão a Estruturação das Promotorias de Justiça, quando lutaremos para que esteja à disposição dos Promotores de Justiça estrutura de trabalho suficiente para o desempenho de suas atribuições institucionais, extrajudiciais e judiciais, devendo ser utilizada estrutura humana, material e instrumental de forma racional, sempre observando as necessidades das Promotorias em cada situação concreta;

A Renovação Gradual na Carreira, pois no nosso quadro funcional existem lacunas a serem preenchidas, com carências de Promotores de Justiça e, por conta desta situação, os colegas acumulam atribuições, sem que, em razão desta realidade, recebam a devida remuneração. Apesar dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, há estimativas de que nosso Estado apresentará um crescimento econômico e, conseqüentemente, melhora da arrecadação fiscal.

Manutenção de Patamar Salarial condizente com a importância e o Caráter Nacional do Ministério Público, instituição de extrema importância. Receber vencimentos justos e satisfatórios é questão de dignidade institucional, motivo pelo qual a manutenção das vantagens obtidas, com muito sacrifício e luta, da qual participamos ativamente, seja enquanto integrante da classe, seja como líder classista à frente da Associação Sergipana do Ministério Público, bem como nas reuniões do Conselho Deliberativo da CONAMP, será compromisso da nossa gestão, entre outros.

E ainda, o respeito e consideração aos integrantes da carreira dos aposentados; relacionamento harmonioso com as entidades de classe e demais poderes; investimentos em tecnologia da informação; pagamento das substituições; captação e mobilização de recursos; estruturação das Promotorias de Justiça e criação do Gabinete de Segurança, entre outras.

Infonet – O que está precisando melhorar no MPE de Sergipe?
DJ – A nossa legislação estadual é de 1996, sendo sempre necessária a sua atualização e, para tanto, é imperioso instituir um foro permanente de discussão institucional, devido a necessidade de socializar a discussão em temas polêmicos.  Nós defendemos a realização de uma pesquisa denominada – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA SERGIPE NA VISÃO DOS SEUS INTEGRANTES –, que servirá de parâmetro para a gestão da Procuradoria-Geral.

Uma maior fomentação da integração institucional, devendo existir uma constante interligação entre as Promotorias de Justiça, entre as Promotorias de Justiça e as Procuradorias de Justiça, bem como das Promotorias e Procuradorias de Justiça com a Procuradoria-Geral, sendo necessário, para tanto, que, mais do que um planejamento estratégico, haja uma gestão estratégica calcada em moderna tecnologia das Ciências da Administração e da Informação, que envolva, democraticamente, toda a classe em sua construção.

Infonet – O MPE acaba sendo o porto seguro da população. Até que ponto o órgão consegue desenvolver um trabalho independente?
DJ – Hoje, vivenciamos uma nova era em que a complexidade da sociedade exige uma visão multidisciplinar dos agentes políticos. Não há mais espaço para as pequenas especificidades descontextualizadas. Há necessidade de uma permanente interação com tudo e com todos. Isso exige dos agentes políticos uma constante atualização e uma visão sistêmica e globalizada dos problemas sociais. Vivemos um mundo plural.

Neste contexto, estamos dispostos a colaborar nas ações e políticas, públicas ou privadas, que tenham por objetivo a defesa social e a construção da cidadania.

A sociedade não mais quer ser tutelada, quer ser parceira na solução de problemas complexos que necessitam de uma atuação multidisciplinar de nossa Instituição. E isso dificilmente vai ocorrer na via tradicional e limitadora da atuação meramente processual.

Cotidianamente somos provocados a opinar prévia e preventivamente sobre grandes questões nacionais e regionais. Acreditamos que devemos ter e externar nossas opiniões para ocuparmos devidamente esse espaço político, e sempre que possível atuar de maneira proativa.

Quantas vezes, diante de um delito grave somos chamados a discutir a questão da segurança pública. Em face de uma empresa poluidora, somos chamados a opinar sobre o meio ambiente. Em razão da ausência de leitos em hospitais ou de remédios em farmácias públicas, somos chamados a opinar sobre a saúde pública. Havendo falta de vagas em escolas ou deficiência no transporte escolar somos provocados a intervir na questão da educação. Ao nos depararmos com casos de corrupção, somos chamados a discutir o sistema eleitoral e a reforma política.

No entanto, quando se empreende a judicialização dos temas políticos ou a politização das questões jurídicas, como as questões agrárias, as relativas à saúde, meio ambiente, improbidade administrativa, dentre outras, tais iniciativas elevam a nossa responsabilidade, pois a postura adotada pode ensejar interpretações inadequadas, principalmente através de insinuações no que se refere a posições político-partidárias que, de logo, devem ser afastadas.

Por Aldaci de Souza