Jackson [à direita]: esforços para encontrara solução para sem terra (Foto; Arquivo Portal Infonet)

Ainda está pendente de decisão judicial a situação dos acampados da Fazenda Tingui, em Riachuelo, onde há um conflito de terras que persiste há mais de uma década. O deputado estadual, João Somariva Daniel (PT), um dos parlamentares que está acompanhando a questão, revela que há duas alternativas para se encontrar uma solução e a área pleiteada ser efetivamente desapropriada para fins de reforma agrária. Mas em ambas as opções, segundo alertou, o problema esbarra no Poder Judiciário.

Segundo João Somariva Daniel, há cerca de 15 dias as alternativas foram discutidas e os procedimentos jurídicos foram encaminhados pelo Ministério Público Federal, com a alternativa de se destinar recursos federais na ordem de R$ 12 milhões para o governo adquirir a área para fins de reforma agrária.

Como há pendências referentes a débitos do espólio, na ação judicial há pedido para que o governo federal se habilite para fazer a cobrança e que estes recursos sejam efetivamente destinados para a aquisição do imóvel em questão. “O Ministério Público já fez os encaminhamentos e estamos aguardando decisão judicial”, informou o parlamentar.

Política

O governador Jackson Barreto informou que, embora a questão seja de debatida em nível de Governo Federal, o Estado de Sergipe interferiu na questão e já chegou a fazer acordo destinando material humano para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilizar os processos dos assentamentos. E, com esta intervenção, segundo Jackson Barreto, o Governo sergipano já contabilizou vitórias, promovendo o assentamento de cerca de 1,2 mil famílias em solo sergipano durante o mandato do então presidente Luís Inácio nLula da Silva.

Mas o governador lamenta a mudança política implementada pela presidente Dilma Rousseff, que, conforme frisou, embora salutar para fortalecer os assentamentos existentes, inviabilizou a criação de novos assentamentos. “A presidente Dilma Rousseff mudou um pouco esta política para fortalecer os assentamentos, ao invés de continuar fazendo decretos para novos assentamos e, de certa, isto dificultou a luta dos trabalhadores sem terra”, opinou.

Jackson Barreta demonstra-se otimista. “No último encontro em Brasília, ela [Rousseff] prometeu dinamizar os setores e o governo [do Estado] dá sua contribuição”, considerou. Ele informou que já  visitou o assentamento e fez todas as interferências possíveis para encontrar a solução para aquele conflito. “Até na justiça o governador bateu na porta para ajudar”, observou. “Não é um problema do Estado, mas é um problema social e o Governo do Estado precisa dar a sua contribuição. Nesta questão, o olhar do governo tem que ser o olhar do compromisso social”, considerou.

Por Cássia Santana