Confusão na Câmara provoca fim de votação dos vetos

Confusão na Câmara de Vereadores provoca fim de votação dos vetos (Foto: Portal Infonet)

A Câmara de Vereadores finalmente teve quórum qualificado (neste caso, mais da metade dos vereadores presentes, ou seja, no mínimo, 13), para continuar votando os vetos do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). No entanto, logo no primeiro, a sessão foi encerrada por conta do posicionamento de alguns vereadores da bancada de situação.

O veto apreciado, naquele momento, era ao projeto de Seu Marcos (PHS), que determinava o licenciamento em Sergipe da frota dos ônibus do transporte coletivo da Grande Aracaju. 12 deles votaram para derrubar o veto, mas eram necessários 13, a maioria qualitativa, para dar validade à votação.

Os vereadores que não se posicionaram geraram um impasse e o presidente Nitinho Vitale (PSD) encerrou a votação deste veto e tinha a intenção de dar continuidade à pauta. Uma intervenção do vereador Iran Barbosa (PT), porém, alertou que a votação não teria validade. “Tem gente que está na Casa e não vota. A sessão cai! Não tem 13 no painel. Isso não pode acontecer. As pessoas têm direito de não votar, podem sair, mas isso tem consequências!”, reclamou. “O fato concreto é que tinha uma votação em andamento, e vossa excelência encerrou sem o número mínimo de votantes exigidos”.

Os vereadores que estavam presentes e optaram por não votar sim, não ou por se abster foram Carlito Alves (PRB), Dr. Gonzaga (MDB), Evandro Franca (PSD), Fábio Meireles (PPS), Juvêncio Oliveira (DEM) e Vinícius Porto (DEM). O presidente não vota, salvo quando há necessidade de desempate.

Após discussões, Nitinho pediu recomposição de quórum. O registro foi insuficiente e a votação encerrada. Seu Marcos irá conversar com a mesa diretora e avaliar, com base no regimento, se de fato a votação teve validade ou se o veto será incluído novamente na pauta.

Por Victor Siqueira