Deputados respondem ações ajuizadas pelo MPF (Foto: Arquiivo Portal Infonet) |
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, concluiu as investigações em torno da irregularidade pela distribuição de verbas de subvenções destinadas por deputados estaduais a entidades do terceiro setor, com a denúncia contra 22 deputados estaduais e as duas conselheiras do Tribunal de Contas do Estado, Angélica Guimarães e Susana Azevedo, que exerciam mandato eletivo na época em que ocorreu a distribuição destes recursos da Assembleia Legislativa.
Nos desdobramentos destas investigações iniciais, o MPF detectou outras irregularidades que envolvem desvio de recursos e até abuso de poder econômico. No rol dos suspeitos, estão 18 deputados estaduais, 40 entidades beneficiadas e recursos na ordem de R$ 12 milhões. O MPF realizou investigações por amostragem levando em consideração entidades que receberam verbas superiores a R$ 100 mil e nos desdobramentos constatou várias irregularidades, inclusive entidades fictícias mantidas por políticos vinculados aos parlamentares com mandato.
Até o momento, 15 deputados denunciados pelo MPF foram notificados oficialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral. Dois já apresentaram defesa com o entendimento de que não há irregularidade nos repasses e os demais estão sendo procurados pelos oficiais de justiça. O advogado dos parlamentares, Fabiano Feitosa, já está analisando cada processo para fazer a defesa.
Conheça o destino que 18 deputados estaduais deram a uma parte das verbas de subvenções que receberam no ano de 2014:
Adelson Barreto (PTB)
– Associação Moradores José Augusto dos Santos
Valor – R$ 380 mil
– Associação Moradores Catentes de Moita Bonita
Valor – R$ 5 mil
– Sociedade Musical Lira Nossa Senhora da Purificação
Valor – R$ 300 mil
Angélica Guimarães (PSC – pediu desfiliação ao renunciar mandato no último dia 21 para assumir cargo vitalício de conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe)
– Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro
Valor – R$ 580 mil
– Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita
Valor – R$ 80 mil
– Centro Social de Assistência Serrana
Valor – R$ 100 mil
Arnaldo Bispo (DEM)
– Associação Moradores Carentes de Moita Bonita
Valor R$ 45 mil
– Associação Produtores Orgânicos do Agreste
Valor – R$ 130 mil
– Associação Olímpica de Itabaiana
Valor – R$ 50 mil
– União das Associações dos Moradores e Amigos de Itabaiana
Valor – R$ 270 mil
Augusto Bezerra (DEM)
– Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza
Valor – R$ 940 mil
– Associação de Moradores Carentes de Moita Bonita
Valor – R$ 60 mil
– Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Siri
Valor – R$ 50 mil
Gilson Andrade (PTC)
– Associação de Desenvolvimento Comunitário de Areia Branca
Valor – R$ 15 mil
– Associação Olímpio de Itabaiana
Valor – R$ 10 mil
– Centro de Assistência Social e de Saúde de Sergipe
Valor – R$ 300 mil
Gustinho Ribeiro (PSD)
– Associação Beneficente Sociocultural Maria Acácia Ribeiro
Valor – R$ 300 mil
– Associação Comunitária e Produtiva Áurea Ribeiro
Valor – R$ 100 mil
– Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Siri (Amacos)
Valor – R$ 450 mil
Jeferson Andrade (PSD)
– Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição do Povoado Cobra D´Água
Valor – R$ 450 mil
– Associação Moradores do Conjunto Prisco Viana
Valor – R$ 20 mil
– Associação Moradores e Agricultores do Povoado Visgueiro e Adjacências
Valor – R$ 480 mil
João Daniel (PT)
– Associação de Cooperação Agrícola do Estado de Sergipe (Acase)
Valor – R$ 213 mil
– Centro Comunitário de Formação em Agropecuária D. José Brandão de Castro (CFAC)
Valor – R$ 220 mil
Luiz Mitidieri (PSD)
– Associação Beneficiente Sociocultural Maria Acácia Ribeiro
R$ 20 mil
– Associação dos Moradores do Conjunto Prisco Viana
Valor – R$ 4 mil
– Associação de Moradores Carentes de Moita Bonita
Valor – 20 mil
– Associação de Moradores de Moita Bonita
Valor – R$ 30 mil
– União das Associações dos Moradores e Amigos de Itabaiana
Valor – R$ 110 mil
– Vida-Centro de Formação para o Futuro
Valor – R$ 100 mil
Maria Mendonça (PP)
– Associação Comunitária de Malhador
Valor – R$ 15 mil
– Associação Comunitária de Moita Bonita
Valor – R$ 40 mil
– Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Itabaiana
Valor – R$ 300 mil
– Associação Olimpíca de Itabaiana
Valor – R$ 30 mil
Paulinho das Varzinhas (PT do B)
– Associação de Moradores e Amigos do Bairro Beneza
Valor – 1,085 milhão
– Associação de Produtores de Eventos
Valor – R$ 375 mil
Raimundo Vieira (PSL, o Mundinho da Comase)
– Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa
Valor – R$ 122 mil
– Associação Comunitária Gabriel Arcanjo de Oliveira
Valor – R$ 50 mil
– Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância Antonio V.S. Neto
Valor – R$ 439 mil
– Associação Lagartense de Jovens, Amigos do Povo e do Desenvolvimento Social
Valor – R$ 235 mil
– Associação Sergipana dos Produtores de Eventos
Valor – R$ 90 mil
Samuel Barreto (PSC, Capitão da PM)
Associação Comunitária Evangélica da Barra dos Coqueiros
Valor – R$ 100 mil
– Associação dos Oficiais Militares da PM e BM de Sergipe
Valor – R$ 844 mil
– Associação Eulina Carolina
Valor – R$ 100 mil
Susana Azevedo (PSC, que se desfiliou e renunciou ao mandato em fevereiro do ano passado para assumir vaga de cargo vitalício no Tribunal de Contas do Estado, mas indicou as entidades beneficiadas com as verbas de subvenções)
– Associação Comunitária de Malhador
Valor – R$ 5 mil
– Associação Comunitária Pedro Ferreira dos Santos (ACPFS)
Valor – R$ 7 mil
– Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza
Valor – R$ 300 mil
– Associação Sergipana de Produtores de Eventos
Valor – R$ 127 mil
Venâncio Fonseca (PP)
– Associação Comunitária e Produtores e Moradores do Povoado Poço Comprido e Adjacências
Valor – R$ 185 mil
– Associação Comunitária de Malhador
Valor – R$ 85 milhões
– Associação Comunitária Gabriel Arcanjo de Oliveira
Valor – R$ 200 mil
– Associação Comunitária José Mecenas
Valor – R$ 100 mil
– Associação Comunitária Pedro Ferreira dos Santos (ACPFS)
Valor – R$ 60 mil
– Associação Comunitária de Desenvolvimento Comunitário de Arauá
Valor – R$ 90 mil
– Associação de Moradores de Malhador
Valor – R$ 85 mil
– Associação Moradores Carentes de Moita Bonita
Valor – R$ 60 mil
– Associação de Moradores de Moita Bonita
Valor – R$ 125 mil
– Associação Olímpica de Itabaiana
Valor – R$ 10 mil
Zé Franco (PDT)
Associação de Desenvolvimento Comunitário Taque Novo
Valor – R$ 500 mil
Zeca da Silva (PSC)
– Associação Beneficente D. Caçula
Valor – R$ 350 mil
– Associação Sergipana de Produtores de Eventos
Valor – R$ 350 mil
Zezinho Guimarães (PMDB)
– Associação Comunitária Pedro Ferreira dos Santos (ACPFS)
Valor – R$ 50 mil
– Associação de Desenvolvimento de Areia Branca
Valor – R$ 100 mil
O Portal infonet encontra-se à disposição das entidadas e deputados citados em denúcia do MPF no tel (79)2106-8000 ou pelo email jornalismo@infonet.com.br.
Por Cássia Santana
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