Conselheiro do CNJ decide manter juiz afastado

Anselmo Oliveira: processo disciplinar no TJ (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, decidiu manter decisão do pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe pela abertura de processo disciplinar para investigar conduta do juiz Anselmo de Oliveira e o consequente afastamento do magistrado das suas funções no Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) de Aracaju.

O ministro se manifestou em procedimento de controle administrativo com pedido de liminar formulado pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona a legalidade do acórdão do pleno do TJ de Sergipe na reclamação disciplinar, que resultou na instauração do procedimento administrativo disciplinar contra o magistrado sergipano. O processo disciplinar instaurado pelo TJ de Sergipe contra o magistrado tramita em segredo de justiça.

A decisão do ministro Aloysio Corrêa, conselheiro relator do procedimento de controle administrativo movido pela Associação de Magistrados Brasileiros, ainda será levada para apreciação do pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procurado pelo Portal Infonet, o juiz Anselmo de Oliveira optou por não se manifestar sobre a questão.

Por Cássia Santana