Conselheiro encontra irregularidades graves na Funcaju

Clóvis: fortes indícios de improbidade (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O vereador Josenito Vitale e Manoel Luís Fraga Viana, que administraram a Fundação Municipal de Cultura (Funcaju) no ano de 2013, estão na mira do Tribunal de Contas do Estado. Nesta quinta-feira, 17, o conselheiro Clóvis Barbosa, relator do processo, apresentou parecer pela rejeição da prestação de contas e defendeu aplicação de multa aos dois ex-gestores em decorrência de irregularidades consideradas graves na prestação de contas e também na inspeção realizada pela equipe técnica da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção do TCE.

Mas o voto do conselheiro relator não foi apreciado na sessão plenária desta quinta-feira porque o conselheiro Carlos Alberto Sobral pediu vistas para melhor analisar o parecer do colega de Corte. No relatório, o conselheiro Clóvis Barbosa apresenta 22 falhas, entre as quais três na prestação de contas anuais e outras 19, fruto da inspeção da equipe técnica do TCE.

Carlos Alberto: vistas para analisar parecer

No relatório, o conselheiro Clóvis Barbosa destaca um déficit financeiro de mais de R$ 2,5 milhões referente à realização de despesa em montante superior à receita. Segundo o conselheiro, no ano de 2013, a Funcaju gastou R$ 18,624 milhões para uma receita de R$ 16,117 milhões. “Evidenciando um ineficiente planejamento orçamentário e um descontrole financeiro que desencadeou no desarranjo patrimonial”, destacou o conselheiro, considerando que o déficit beira à casa dos 12,5%. Para o conselheiro, nem se desfazendo de todo o patrimônio a Funcaju conseguiria quitar este déficit.

Além do déficit financeiro, o conselheiro destaca irregularidade na contratação de artistas e de empresas para garantir o desfile do bloco Rasgadinho e do Forró Caju daquele ano. Como consequência, o conselheiro opina pela aplicação de multa no valor de R$ 30 mil para o vereador Nitinho e de R$ 10 mil para Manoel Viana. O conselheiro também defende a realização de concurso público para preenchimento de vagas ocupadas por comissionados, contratos diretos com o artista sem intermediação de outras empresas e o fim dos contratos por meio de carta de exclusividade. Na ótica do conselheiro, estas modalidades aplicadas aos contratos formalizados pela Funcaju para a contratação de artistas apresentam fortes indícios de improbidade administrativa.

O conselheiro também defende uma inspeção extraordinária para apurar todas as contratações realizadas pela Funcaju com a empresa Luzzy Produções no período que compreende os anos de 2010 a 2015. “Ante à real possibilidade de ter ocorrido dano ao erário, especialmente quando, segundo levantamento preliminar, foram mais de R$ 7 milhões apenas nesse interstício”, considera o conselheiro no parecer.

O conselheiro também defende o encaminhamento dos autos para o Ministério Público Estadual para que os indícios de improbidade administrativa possam ser investigados.

O Portal Infonet tentou ouvir os ex-gestores da Funcaju e também os representantes das empresas citadas, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição de todos. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone l(79) 2106 8000.

Por Cássia Santana