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| À direita, o microfone pela eleição imediata, e à esquera, conselheiro defende prorrogação do mandato (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet) |
A porta da Câmara Municipal de Aracaju foi transformada em verdadeiro palanque, armado com dois carros de som usados para debater a polêmica em torno dos mandatos do Conselho Tutelar dos distritos de Aracaju. De um lado, falavam os representantes dos atuais conselheiros que defendem a prorrogação do mandato até 2015 e, do outro, o grupo que exige nova eleição para este exercício até que as novas regras para posse dos conselheiros tutelares sejam colocadas em prática, no ano de 2015.
Houve momentos que os transeuntes, que desconhecem a polêmica, nada compreenderam. Mas os envolvidos no palanque sabiam o alvo: conquistar o voto de cada vereador [uns querendo a derrota outros a aprovação] em projeto de lei que já está em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju estabelecendo a prorrogação da atuação dos atuais conselheiros, cujo mandato já foi encerrado, mas prorrogado por força de decisão judicial que suspendeu a eleição realizada no mês de julho.
Representando o grupo que quer nova eleição, o candidato a conselheiro Luís Carlos da Silva conversou pessoalmente com vários vereadores, defendo posição alegando que a legislação proíbe a prorrogação do mandato. “Haverá eleição unificada em todo o país em 2015 e a lei mostra que, até esta data, não é viável a prorrogação do mandato”, enalteceu.
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| Luís Carlos convence deputada a votar contra prorrogação |
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Mas o conselheiro Alexandre Santiago, do Segundo Distrito de Aracaju, está convencido que a prorrogação do mandato é a melhor alternativa. "Uma eleição neste momento, vai se criar um mandato tampão, que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e vai se gastar muito dinheiro público", explica.
Os parlamentares receberam documentos sobre a posição do candidato e mostraram-se divididos. A vereadora Daniela Fortes (PR) declarou voto favorável a nova eleição para escolha de novos conselheiros. "Sou a favor da eleição", resumiu.
Mas o vereador Renilson Félix (DEM) pensa diferente. O parlamentar, com base em parecer da Procuradoria do Município, apresentou projeto de lei estabelecendo a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros. Renilson Félix enxerga gastos desnecessários do município para realizar um novo pleito. “Se gasta cerca de R$ 300 mil a R$ 400 mil numa eleição para conselheiro tutelar, seria um gasto desnecessário para garantir um mandato de apenas oito meses já que vai ocorrer eleições unificadas”, justifica o parlamentar.
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| Alexandre Santiago: "eles querem criar um mandato tampão com eleição" |
O vereador Iran Barbosa não fechou questão. Observou para a necessidade de analisar mais profundamente a legislação. “Não podemos confundir Chico com Francisco. Precisamos ter atenção ao que determina a legislação”, observa o parlamentar, sem anunciar posição. E, para ampliar o debate na Câmara Municipal, o vereador Renilson Félix informou que já retirou da mesa o pedido de urgência para votação do projeto que prevê a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros.
Por Cássia Santana