Contas das Câmaras Areia Branca e Pirambu irregulares

Sessão plenária foi presidida pelo conselheiro Clóvis Barbosa (Foto: Ascom/TCE)

Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 31, sob a presidência do conselheiro Clóvis Barbosa, foram julgados 38 processos e dois protocolos. Também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade, o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho e o procurador José Sérgio Monte Alegre.

Carlos Alberto decidiu ainda pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Pirambu, referentes ao exercício 2006, bem como das Contas Anuais da prefeitura de Tobias Barreto, referentes ao exercício 2008; pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da câmara de Areia Branca, referentes ao exercício 2006; pela irregularidade das Contas Anuais da câmara de Pirambu, referentes ao exercício 2007, aplicando glosa entre o valor contratado e a proposta e multa de 10% sobre a glosa; e pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 1 mil, das Contas Anuais da câmara de Porto da Folha, referentes ao exercício 2010.

Luiz Augusto decidiu pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Aquidabã, referentes ao exercício 2007, e das Contas Anuais da prefeitura de Canindé do São Francisco, referentes ao exercício 2003.

Com informações do TCE