Corrupção eleitoral nasce no financiamento de campanha, diz advogado

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Evânio Moura ministrou palestra sobre corrupção eleitoral (Foto: Ascom/OAB/SE)

A corrupção eleitoral, que costuma estampar manchetes em todo o país, tem origem prioritária, segundo avaliação do advogado especialista em Direito Penal, Evânio Moura, no financiamento de campanha e também na compra de votos e captura dos políticos pelo poder econômico.

“A corrupção nasce prioritariamente no financiamento de campanha e aí entra a discussão de sobras de campanha e de Caixa 2. Mas há também outras vertentes, como prática espúria da compra deliberada de votos, que é flagrantemente atentatória à própria democracia porque a vontade soberana do eleitor não prevalece, mas prevalece o poder econômico. E ainda há a corrupção eleitoral num fenômeno mais recente no Brasil, que o Supremo definiu com a captura do político pelo poder econômico. Você consegue mandar para o Congresso Nacional representantes de vários segmentos econômicos, como a bancada do Agronegócio, da Construção Civil, entre outros, mas falta a bancada do povo. O poder econômico se organizou para eleger seus representantes, o que é ruim porque você tem o abuso do poder se sobrepondo a vontade soberana do eleitor”, detalha.

Na visão do especialista, para combater a corrupção eleitoral é preciso discutir a fragmentariedade partidária. “O Brasil tem 35 partidos políticos em atividade. Deste, 26 têm representantes no Congresso. Então, é muito difícil construir uma coalizão política tendo que negociar com diversos lideres partidários”.

O advogado também defende a necessidade de criminalizar o Caixa 2 e aumentar a pena para o crime de corrupção eleitoral. “São necessárias sanções para tornar a corrupção eleitoral algo que efetivamente intimide, pois como hoje é  tratado, eu diria que não exerce um poder dissuasório, ou seja, paga-se para a ver. A prova disso é que mesmo com todos os avanços tecnológicos, tivemos inúmeras denúncias nas últimas eleições. É uma ferida que precisa ser cicatrizada”, avalia.

por Verlane Estácio 

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