Corte de Contas julga 256 processos em abril

(Foto: Ilustrativa/ Portal Infonet)

Somente no mês de abril deste ano 256 processos foram julgados pelo colegiado da Corte de Contas. Os processos foram apreciados em três sessões da Primeira Câmara, quatro da Segunda Câmara e cinco do Pleno. Nas sessões da Primeira Câmara, foram 47 processos julgados, dentre aposentadorias, auto de infração, contratos de prestação de serviços, contas de recursos de convênio, pensões previdenciárias, relatório de inspeção e recursos de reconsideração.

Por sua vez, nas sessões da Segunda Câmara foram 146 processos em discussão. Em pauta, aposentadorias, pensões previdenciárias, transferências para reserva remunerada, revisão de proventos, contas de recursos de convênio, relatórios de inspeção, agravos de instrumento, recursos de reconsideração, reclamação trabalhista e autos de infração.

E nas sessões do Pleno 63 processos foram apreciados. Revisão de proventos, contas anuais, denúncias, recursos de reconsideração, embargo de declaração, processo administrativo, representações, recursos de reexame e prestações de contas foram os assuntos tratados.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado. Em algumas das decisões proferidas em suas duas Câmaras e no Pleno foram aplicadas multas e glosas aos gestores, mas em alguns casos ainda cabe recurso junto ao próprio TCE.

Fonte: Ascom TCE