CPI do lixo divide vereadores de Aracaju

Bertulino apresenta dados da denúnica feita pela Emsurb (Fotos: Portal Infonet)

A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Prefeitura de Aracaju para a realização dos serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade divide os parlamentares. Muitos não acreditam que a CPI frutifique em um momento que antecede as eleições municipais e veem nesta alternativa uma medida oportunista e eleitoreira.

As denúncias feitas pela própria prefeitura quanto a supostas irregularidades existentes nos contratos firmados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) no ano de 2010, durante a gestão da vereadora Lucimara Passos (PC do B), incentivou uma parte dos parlamentares a defender uma investigação por meio de CPI. A própria Lucimara Passos, alvo das denúncias, já colheu assinaturas e protocolou o pedido de instalação de CPI, incluindo não apenas os contratos denunciados, mas também os contratos emergenciais assinados pela atual gestão da Emusrb.

Nesta quinta-feira, 8, o vereador Bertulino Menezes (PSB) se manifestou para também protocolar um pedido de instalação da CPI, considerando que a partir das denúncias feitas pela atual gestão da Emsurb se constatou “um dos maiores escândalos” na administração pública. Segundo o parlamentar, dados, revelados nas denúncias da Emurb, envolvem superfaturamento avaliado em cerca de R$ 2 bilhões.

Lucimara Passos: CPI para acabar com distorções

O parlamentar explica que este volume de recursos é encontrado a partir do contrato originário, entre os anos de 2005 e 2010, e os valores corrigidos. “Esse acumulado corrigido, se somados, chegamos a um volume de R$ 2 bilhões”, destacou. “Esse valor não existe, não sei como foi a conta que o vereador Bertulino Menezes fez”, devolve a vereadora Lucimara. “A CPI é importante para acabar com estas distorções”, comentou.

Reação

Os vereadores mostram-se divididos. A vereadora Daniela Fortes (PEN) não vê tempo para instalação da CPI. “Qualquer tipo de CPI só depois das eleições, posso até votar, mas não em plena campanha eleitoral. Neste período não contem comigo”, reagiu a parlamentar. “Acho que tudo tem que ser investigado com transparência, mas neste momento gera intriga política e isso não é bom”, observou.

O vereador Lucas Aribé (PSB) considera importante a instalação da CPI. “A Câmara é um poder independente, que pode apurar todas as denúncias e foi por isso que assinei todas as CPIs”, destacou Aribé. “Assinarei todas as CPIs que realmente defendam os interesses da sociedade”, destacou.

O vereador Ivaldo José (PRTB) não vê necessidade de instalação desta CPI. “Não há fundamentação, não há consistência para abertura de CPI. Estas denúncias devem ser apuradas por setores da justiça e, se comprovado algo mais grave, cabe sim uma CPI por iniciativa do parlamento”, observou.

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O vereador Iran Barbosa (PT) defende a instalação da CPI ampla e sugere que Bertulino Menezes se alie à proposta da vereadora Lucimara Passos. Já o líder do prefeito na Câmara, vereador Renilson Félix (DEM), revelou que desconhece os pedidos em tramitação, mas adiantou: só se manifesta quando a Câmara instalar a CPI para investigar a suposta bitributação praticada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). “Só falo em CPI se a CPI do Deso, que propus no ano de 2014, seja instalada”, destacou.

O vereador Agnaldo Feitosa (PR) também informou que desconhece os protocolos com pedidos de instalação de CPI para investigar os contratos para a coleta de lixo e limpeza da cidade. “Mais importante do que CPI é tratar de coisas concretas que possam trazer benefícios reais para a população”, observou. “Não vejo progresso neste tipo de discussão”, comentou.

Por Cássia Santana