A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo foi encerrada pelos vereadores de Aracaju nesta terça-feira, 23, mas não trouxe à tona esclarecimentos quanto às polêmicas e supostas irregularidades nos contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Aracaju para a realização dos serviços de coleta de lixo em Aracaju.

Na reunião realizada no final da tarde desta terça-feira, 23, os vereadores Antônio Bittencourt, Fábio Meireles e Vinícius Porto decidiram votar a favor do relatório produzido pelo vereador Manoel Marcos (relator da CPI) que pede o encerramento dos trabalhos da CPI e o encaminhamento aos órgãos competentes.

A aprovação do relatório foi alvo de críticas do vereador Elber Batalha, que classificou o fim dos procedimentos investigativos como ‘arquivamento da CPI’. “Foi frustrante e vergonhoso para o parlamento se omitir e mais uma vez deixar as questões para serem resolvidas no Ministério Público e no Poder Judiciário. Na verdade, esse relatório é um arquivamento, pois na prática, se decidiu que não há o que investigar”, reclama.

O vereador relatou que vai encaminhar aos Ministérios Públicos, o relatório paralelo, preparado por ele mesmo, que aponta diversas irregularidades na execução de contratos emergenciais e pede a investigação de 11 pessoas. “De nossa parte, vamos apresentar o nosso relatório alternativo e encaminhá-lo ao Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, pois é surreal uma licitação em que o contrato antes de ser assinado suba de R$ 37 milhões para R$ 99 milhões, e que outro mude de R$ 50 milhões para R$ 105 milhões. Neste mesmo sentido, houve um superfaturamento da pesagem do lixo em Aracaju, e uma sequencia de contratos para poda de árvores, no qual a mesma empresa ganhou durante 10 anos”, destaca.

O vereador Manoel Marcos, relator da CPI, rebateu e disse que o encerramento dos trabalhos não implica no arquivamento da CPI. “O relatório não significa arquivamento da investigação de determinados crimes. Ele significa a conclusão dos trabalhos da CPI. Mas esse assunto será tratado em outras instâncias porque o nosso relatório é mais uma peça. Se o MP e a Polícia Civil, que são mais capacitados pra investigar, fizeram as investigações e pediram arquivamento, não tinha porque a gente prosperar. Seguimos a linha deles e concluímos os trabalhos. Agora vamos acompanhar o futuro das próximas investigações que o MP e a Polícia farão”.

por Verlane Estácio