Decisão do TCE frustra servidores municipais de Aracaju

Servidores no momento em que Ulices Andrade apresenta ao voto (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

O conselheiro Ulices Andrade, do Tribunal de Contas do Estado, responsável pela apreciação de conta da Prefeitura de Aracaju, retirou de pauta a proposta do procurador de contas Sérgio Monte Alegre de bloquear as contas da PMA até a quitação da folha dos servidores públicos. Voto vencido, o procurador Sérgio Monte Alegre, que atua no Ministério Público Especial de Contas, abriu a divergência e emocionou os servidores quando cobrou dos conselheiros uma posição imediata pelo bloqueio das contas da prefeitura.

Os sindicalistas que representavam os servidores das áreas de saúde e da educação presentes à sessão plenária do TCE reagiram com aplausos dirigidos ao procurador Sérgio Monte Alegre que opinou por uma decisão mais radical para obrigar a prefeitura a regularizar o pagamento dos salários, com o argumento de que já existia no âmbito da administração municipal servidores, que recebem baixos salários, passando fome por falta de pagamento.

O conselheiro Ulices Andrade pediu a intervenção do presidente Clóvis Barbosa para impedir manifestação da plateia, temendo ser vaiado. Para o conselheiro Ulices Andrade, o Tribunal de Contas deve aguardar até a próxima segunda-feira, 31, para adotar as medidas cautelares que forem convenientes, uma vez que os secretários municipais assinaram acordo se comprometendo a quitar a folha de setembro até o dia 31 deste mês.

Indignação

Sheila Moralles: decepção e tristeza

Os servidores deixaram o plenário do TCE indignados e visivelmente decepcionados com os conselheiros daquela Corte de Contas. “O Tribunal de Contas passa a ser corresponsável pelo que possa acontecer”, reagiu o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), João Augusto Oliveira. “O tribunal validou que a prefeitura pode atrasar em um mês os salários dos servidores”, comentou, anunciando a manutenção do movimento grevista. "Hoje era o dia que precisaria para ser resolvida e não amanhã, já ouvimos isso várias vezes e nunca se resolve. Saímos daqui decepcionados e o senntimento é de tristeza", observou a enfermeira Sheila Moralles, presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe.

Após o resultado do julgamento [de forma unânime, os conselheiros acompanharam ao voto do conselheiro Ulices Andrade], os sindicalistas se reuniram para avaliar ali mesmo os encaminhamentos.

As lideranças sindicais encaminharam para a realização de assembleia geral por categoria na perspectiva de retornar as atividades assim que todos servidores receberem os salários de setembro, mas na perspectiva de uma nova greve ser deflagrada no início do mês de novembro já que não há previsão do pagamento dos salários de outubro.

Ulices Andrade: aguardar até segunda-feira João Augusto: "Tribunal é corresponsável com o que possa acontecer"

De acordo com informações do conselheiro Ulices Andrade [confirmadas na quarta-feira, 26, pelo secretário da fazenda do município, Jair Araújo], a prefeitura se compromete a apresentar um cronograma no próximo dia 5, de forma a contemplar o pagamento dos salários dos meses de outubro, novembro, dezembro e o 13º, em prazo que não extrapole o dia 31 de dezembro.

Por Cássia Santana