Marcelo Déda

A dona de casa Gilmara Souza, de Nossa Senhora das Dores, não imaginava que ao fazer as compras de fim de ano, levaria mais do que mercadorias para casa. Ela é um dos 1.353 contribuintes sorteados pelo programa Nota da Gente, que recebeu do governador Marcelo Déda o prêmio no valor de R$20 mil na manhã desta quarta-feira, 04, durante a solenidade de entrega da premiação do Nota Fiscal da Gente. A solenidade reuniu sorteados, secretários de Estado e servidores do fisco no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Lançado em novembro de 2011, o Programa estimula a cidadania fiscal e tributária  através da premiação em dinheiro. A cada R$ 100,00 em notas, o consumidor concorre a prêmios em dinheiro através de um bilhete eletrônico gerado. Desde a sua implantação, o Nota da Gente já contabilizou mais de 22 milhões documentos fiscais.

Para concorrer aos sorteios, o consumidor deverá cadastrar o CPF ou CNPJ no site. A partir daí, sempre que adquirir um produto ou mercadoria deve-se exigir do estabelecimento comercial a Nota ou o Cupom Fiscal, solicitando a inclusão do seu CPF ou CNPJ na nota. A cada R$ 100,00 em notas fiscais ou cupons fiscais, o sistema registrará, no nome do contribuinte, o valor correspondente a um cupom eletrônico para concorrer aos prêmios em dinheiro. Cada cupom eletrônico recebe um único número de identificação automático, que concorre pela extração da Loteria Federal.

“Essa solenidade é o primeiro capítulo de um programa que tem uma intenção muito importante: a educação da sociedade com relação ao pagamento dos tributos e a fiscalização daqueles que tenham responsabilidade tributária com o Estado. O ICMS  – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias – representa mais de 25% das receitas totais de Sergipe,  são R$ 2 bilhões arrecadados anualmente, portanto é um imposto muito importante para Sergipe. Esse tributo tem uma particularidade, ele é um imposto indireto, que vem embutido no preço da mercadoria”, afirmou Marcelo Déda.

“Campanhas como essa tem a finalidade de criar na consciência do sergipano a avaliação da importância da nota fiscal como um documento comprobatório da compra realizada e como um documento que depois será levado á fiscalização do Estado para o recolhimento do tributo. Se o tributo é pago pelo consumidor, o mais interessado na boa destinação do tributo é o próprio consumidor. O programa Nota da Gente chama a atenção para o fato de que o ICMS é pago pelo consumidor”, declarou Déda.

O impacto do ICMS nas receitas do Estado é crescente. Em 2011, o tributo apresentou um crescimento nominal de 11,7% em relação a 2010, correspondendo a cerca de 80% da receita tributária. Conforme o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, além de gerar um aumento na arrecadação, o Programa promove a concorrência leal entre os comerciantes. “Trabalhamos com três tripés: melhorar a arrecadação do Estado, incentivar a cidadania fiscal e a concorrência leal, já que ao exigir a nota fiscal, o consumidor evita a sonegação fiscal por parte do lojista. Na medida em que alguns comerciantes não recolhem seus tributos, eles podem trabalhar com preços menores, gerando assim uma concorrência desleal. Ao pedir a nota, o consumidor está obrigando o contribuinte a repassar o imposto, o qual já está embutido no preço da mercadoria”, afirmou.

João Andrade informou ainda que o Programa Nota da Gente passará a oferecer descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Em cinco meses de operação, tivemos mais de 20 milhões cupons fiscais, o que representa mais de R$ 1 bilhão em compras”, informou.

Ganhadora do prêmio no valor de R$ 20 mil, Gilmara Souza conta que encontrou resistência dos comerciantes no início do Programa. “O Nota da Gente é um ótimo incentivo para o consumidor e para o comerciante porque oferece a garantia de que aquele estabelecimento paga seus tributos corretamente. Logo depois que fiz o cadastro, no início de dezembro, tive dificuldade para cadastrar o CPF na nota fiscal em alguns lugares, principalmente posto de gasolina”, disse.

Os sorteios são realizados trimestralmente e os valores variam de R$ 50 a R$ 50 mil, totalizando o valor de R$ 250 mil. Os próximos serão em 28 de maio, 27 de agosto e 26 de novembro.

Fonte: ASN