Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o governador Marcelo Déda (Foto: Roque Sá)

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Sergipe, realiza na próxima terça-feira (26 de março), o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Prodigy Beach Resort & Conventions Aracaju, em Barra dos Coqueiros. A solenidade de abertura acontece às 9h com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda, do prefeito de Aracaju, João Alves, e demais autoridades.

O objetivo é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. Os municípios de Sergipe serão os primeiros a receberem o Encontro. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do País.

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participarão de palestras e receberão atendimento individual de representantes de mais de seis ministérios.

Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o objetivo é dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do governo da presidenta Dilma Rousseff apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro.

“Esta será uma oportunidade importante para que os novos gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.

Dentro da programação prevista para Sergipe (confira abaixo), alguns dos destaques são as palestras voltadas para o apoio ao planejamento e à gestão municipal – em que serão debatidos a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – e sobre as ações da Integração na prevenção de Desastres Naturais. Também serão feitas exposições sobre o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e sobre o Plano Brasil sem Miséria, entre outros.

Além das palestras, o Encontro contará com Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal farão atendimento individual para esclarecer as dúvidas de cada município. Entre as pastas presentes no evento estão a da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário e da Integração.

Confira a Programação

26 de março (terça-feira)
9h00 – Abertura Oficial: Ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Deda, e Prefeito de Aracaju, João Alves

10h30 – Mesa: Apoio ao Planejamento e a Gestão dos Municípios
                       SRI – Secretaria de Relações Institucionais.

                       BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social

12h30 – Almoço Livre

14h14h30 – Apresentação dos programas prioritários do Governo Federal
Auditório 1
•                 Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II
Ministério do Planejamento
•                 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Ministério do Planejamento
•                 Minha Casa, Minha Vida
Ministério das Cidades
•                 Desastres Naturais
Ministério da Integração
•                 Sistema de Gestão de Convênios (SICONV)
Ministério do Planejamento
Auditório 2
•                 Plano Brasil sem Miséria
Ministério do Desenvolvimento Social
•                 Políticas de Educação
Ministério da Educação
•                 Políticas de Saúde
Ministério da Saúde
•                 Apoio a elaboração dos Planos Plurianuais – PPA
Ministério do Planejamento
•                 Participação Social e Cidadania
Secretaria Geral da Presidência da República

14h30
às
18h00
Salas de Atendimento – Ministério da Saúde / Ministério de Desenvolvimento Social / Ministério da Educação / Ministério das Cidades / Ministério de Desenvolvimento Agrário / Ministério da Integração.

Fonte: ASN com informações da Secretaria de Relações Institucionais