Defensores defendem projeto sobre autonomia

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Defensores com o senador Eduardo Amorim (Foto: Divulgação)

Os membros da Defensoria Pública de Sergipe e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe – ADPESE destacaram o apoio dos deputados e senadores sergipanos no movimento “Defensoria Sim, Veto Não”, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP.

O objetivo do movimento, segundo o presidente da ANADEP, André Castro, foi reunir defensores públicos de todo país para pedir a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de Lei 114.2011, que regulamenta a autonomia financeira das Defensorias Públicas.

Para os representantes das instituições, o apoio do deputado federal, André Moura e do senador, Eduardo Amorim, foi fundamental para que os defensores públicos fossem recebidos pelos presidentes da Câmara e do Senado, em Brasília. Os parlamentares mostraram que são excelentes articuladores e que possuem grande força de decisão no Congresso Nacional, demonstrando preocupação social.

O presidente da ADEPSE, Sérgio Barreto Morais, destacou a preocupação do deputado e do senador na defesa da população carente. “O, deputado André Moura, maior entusiasta da causa, e o senador Eduardo Amorim abriram seus gabinetes para os defensores públicos de todo país, algo que deixou os membros da instituição bastante prestigiados. Sem dúvida, é uma demonstração de sensibilidade com os interesses da população hipossuficiente”, disse.

André Moura falou da importância da garantia da independência funcional aos serviços das Defensorias Públicas. “Este ato democrático tem o objetivo de mostrar ao Governo Federal que a aprovação deste projeto, discutido e apoiado massivamente na Câmara e no Senado federal – inclusive obtendo pareceres favoráveis de órgãos ligados ao Governo Federal –, é de suma importância para os que precisam de assessoria jurídica gratuita”, afirmou.

Para o deputado federal, é de grande importância a adesão de mais movimentos sociais com a participação de defensores públicos, autoridades políticas e civis, magistrados e a população em geral, pois se trata de uma causa de interesse do povo brasileiro.

Segundo Eduardo Amorim, o trabalho dos membros da Defensoria Pública vai além dos serviços prestados na esfera jurisdicional com a prestação de serviço social e psicológica. "O assistido ao procurar o defensor público requer a solução mais rápida para seus problemas e, quando não são de imediato resolvidos acabam sofrendo e acreditando não ser possível haver seu Direito, pois veem no defensor público a última esperança", relatou o senador.

Fonte: Ascom Defensoria Pública

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