Defensores públicos recebem Comissão de Tortura da ONU

Comissão chegando à Defensoria Pública (Fotos: Portal Infonet)

Defensores públicos receberam na tarde desta segunda-feira, 10, a comitiva do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Diferente do que aconteceu no Presídio de São Cristóvão e no Ministério Público Estadual (MPE), a reunião foi aberta à imprensa. Inicialmente, o defensor geral Jesus Jairo Almeida de Lacerda, destacou a precariedade na alimentação dos presos.

“Quando os presos eram transportados para o interior, ficavam sem alimentação e nas delegacias do interior eles tinham uma alimentação por dia e através da Defensoria, nós conseguimos reverter essa situação”, informa ao relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis do Conselho Nacional de Direitos Humanos da ONU, Juan Ernesto Méndez, que anotou todas as afirmações dos defensores, entre eles, os representantes do Núcleo de Execuções Penais.

Representanets da ONU anotam informações do defemnsor geral

Na ocasião, os integrantes da Comissão Especial sob Tortura da ONU ressaltaram que a visita não somente ao Estado de Sergipe, mas aos estados de Alagoas, Maranhão, São Paulo ao Distrito Federal, visando saber questões sobre a superlotação nos presídios, visitas vexatórias, tortura entre presos e com relação às mulheres, aos grupos afrodescendentes.

“A expectativa é a melhor possível tendo em vista que o relator Especial sob Tortura da ONU está visitando o Brasil, escolheu a nossa capital e aqui está se reunindo com as principais autoridades do Estado, dentro elas a Defensoria Pública em busca de fazer um grande levantamento sobre a questão de tortura no Brasil. Não é algo específico sobre determinados estados. A comissão vai fazer um relatório nacional com algumas indicações. Nós atuamos muito nos presídios, na questão da criança e do adolescente, no presídio feminino e nós vamos mostrar pra eles um levantamento sobre a falta de condições, casos de tortura, superlotação e problemas nas delegacias”, complementa Jesus Jairo.

Reunião contou com defensores dos Núcleos de Execuções Penais e das Mulheres Marco Túlio, representante do Governo Federal Defensor Geral, Jesus Jairo

Segundo o assessor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Marco Túlio Torres, a reunião na Defensoria Pública encerra as visitas no Estado de Sergipe.

“No sábado visitamos o Presídio de São Cristóvão e ontem fomo para Alagoas. O objetivo da visita em geral é discutir questões de tortura e maus-tratos a prisioneiros. Conversamos com autoridades, a exemplo do vice-governador e essa é a nossa última reunião do dia. O relator vai se pronunciar na próxima sexta-feira, 14 numa coletiva de imprensa, eu estou acompanhando as visitas como representante do Governo Federal”, destaca.

Ao final, o relator afirmou que o trabalho da Defensoria Pública é muito interessante e que "tudo que foi exposto será inserido no relatorio, que tem um grande respeito pela Defensoria e pelo trabalho dos defensores públicos, que está há um ano como relator, mas que quando concluir o relatório voltará para ao Brasil e  fará questão de vir a Sergipe e vir a Defensoria".

Por Aldaci de Souza