Deputada Ana Lucia discute a implementação da Lei da Mata Atlântica

Nessa terça-feira, 27, ocorreu a audiência pública que marcou o lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meios dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA” da Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) e ONU Meio Ambiente, no Estado de Sergipe. O evento foi conduzido pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar, Comunidades Tradicionais e dos Povos de Terreiros, deputada Ana Lúcia (PT).

O principal propósito da audiência pública é  levar conhecimento e mobilização para a implementação da Lei da Mata Atlântica nos municípios com apoio dos Estados. Além dos representantes das entidades autoras do projeto,  participaram também o Superintendente de Biodiversidade e Florestas da SEMARH, Elísio Marinho, secretários municipais de meio ambiente, representantes da Sociedade Civil, como a ONG SOS Mata Atlântica e de movimentos sociais como a Articulação do Semi-Árido (ASA).

A consultora da ANAMMA e coordenadora do Projeto de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, Mariana de Oliveira fez um resgate histórico das ações pelos Planos Municipais de Mata Atlântica. Além de uma breve análise sobre alguns planos realizados em municípios do Brasil.

Em seguida, o presidente da Federação dos Conselhos Municipais da Mata Atlântica, Carlos Alexandre Silva, falou sobre a estrutura e as funções e atividades dos Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMAS) e sobre a importância de se fortalecer esses órgãos.

Após as falas dos palestrantes, vereadores de diversos municípios sergipanos, representantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Aracaju, Augusto Cesar Viana, participaram do debate relatando ações e demandas relacionadas ao meio ambiente e à Mata Atlântica.

Fonte: assessoria da deputada