Ana Lúcia quer instância colegiada deliberativa (Foto: Arquivo Infonet)

A criação do Conselho Estadual de Comunicação, que está em debate no âmbito do Fórum pela Democratização dos Meios de Comunicação, tem dividido opiniões em todo o país. Em alguns Estados brasileiros, o Conselho já é uma realidade, a exemplo da Bahia, atuando como instância que define políticas públicas no âmbito estadual, redesenhando a comunicação enquanto direito do cidadão.

No Estado da Bahia, por exemplo, o Conselho foi criado a partir de uma articulação entre os movimentos sindical e popular, classe empresarial e Governo do Estado. Em Sergipe, as discussões apresentam certo avanço, mas ainda são tímidas, restritas a entidades sindicais.

Mas o debate ganha ressonância e apoio de alguns parlamentares no Poder Legislativo Estadual. “Não se consegue democratizar a comunicação se não tivermos uma instância colegiada deliberativa”, conceitua a deputada Ana Lúcia Menezes (PT), soterrando a ideia de que a criação do Conselho de Comunicação engessará profissionais e empresas de comunicação. “O Conselho de Comunicação não funcionará como censor, como muitos entendem”, garante Ana Lúcia Menezes, que, nesta segunda-feira, 17, participará dos debates da Sessão Especial que ocorre na Assembleia Legislativa sobre a democratização da comunicação, tendo como temática central “Perspectivas e Desafios para Sergipe”.

Por Cássia Santana