Ana Lúcia (Foto: Maria Odília)

Os estudantes universitários que tiveram acesso ao ensino superior através do Fies, Prouni, Reuni e Sistema de Cotas ainda enfrentam dificuldades para chegar até as Universidades devido ao preço das passagens e a indisponibilidade de ônibus em algumas regiões. Com o intuito de derrubar mais este obstáculo que se interpõe à graduação de jovens brasileiros, a deputada Ana Lúcia encaminhou à Assembléia Legislativa uma moção de apelo à presidente Dilma Roussef e ao ministro de Educação, Fernando Haddad para que criem um Programa de Transporte para esses estudantes universitários.

No texto a deputada reconhece o esforço do Governo Federal, desde 2002, em criar mecanismos para universalizar o ensino superior. “A quantidade de programas criados incluiu e diversificou bastante o perfil dos estudantes de ensino superior no Brasil. Apesar do sucesso dos programas de inclusão, o Estado brasileiro precisa dar mais um passo para garantir o sucesso desses estudantes. Um ponto extremamente importante e que precisa ser analisado pelo Governo Federal é o transporte dos universitários beneficiados por esses programas de inclusão”, defendeu.

Prouni e Reuni

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, e funciona desde o dia 13 de janeiro de 2005, com a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

Já o Reuni permite maior acesso através do aumento da quantidade de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, ocupando as vagas ociosas. Ele promove uma revisão da estrutura acadêmica buscando a constante elevação da qualidade, reorganizando os cursos de graduação e diversificando as modalidades de graduação, preferencialmente com superação da profissionalização precoce e especializada.

Um programa de acesso ao ensino superior mais recente é o Sistema de Quotas. Este sistema é um tipo de ação afirmativa proposta pelo Estado que tem por fim compensar os integrantes das escolas públicas, estudantes de cor negra e indígenas, mediante a reserva de vagas em universidades públicas do país. “É mais um programa de inclusão que vem dando certo e está mudando a cara da universidade pública brasileira. No biênio 2005-2006, cotistas obtiveram maior média de rendimento em 31 dos 55 cursos (Unicamp) e coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior aos de não-cotistas em 11 dos 16 cursos (UFBa)”, avaliou a deputada.

Fonte: Assessoria Parlamentar