Deputado diz que dívida do Estado subiu R$ 1 bilhão

Georgeo Passos faz um demonstrativo das receitas e despesas (Foto: Portal Infonet)

A receita total do Estado de Sergipe em 2014 foi de R$ 7 bilhões, 959 milhões 359 mil e 94 reais. Em 2015, foi de cerca de R$ 400 milhões a mais. Os dados foram passados na sessão desta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa pelo deputado Georgeo Passos (PTdoB). O parlamentar destacou, ao fazer um raio-x das finanças do Governo, o crescimento da dívida consolidada: R$ 1 bilhão de reais e a arrecadação superou os R$ 8,419 bilhões ano passado.

“Estamos chegando num patamar de endividamento do Estado de Sergipe: o último quadrimestre de dezembro 2014 onde a dívida consolidada líquida era de R$ 3 bilhões 397 milhões, em setembro e outubro de 2015 foi de R$ 3 bilhões 440 milhões e em quatro meses, saiu para R$ 4 bilhões 377 milhões de dívida. É um dado que nos chama a atenção porque em apenas quatro meses, teve um bilhão de reais a mais de dívida consolidada”, lamenta.

Exibindo dados publicados na página da Internet, da Secretaria de Estado da Fazenda, o deputado lembrou do projeto do Executivo aprovado em 2015 na Assembleia Legislativa visando o parcelamento do 13º salário. “Ano passado chegou aqui ao apagar das luzes um projeto pra parcelar o 13º salário, a oposição se uniu e votou contra. Eu ensaiava que dezembro devia ter sido uma tragédia para o Governo do Estado e para a minha surpresa, o mês que o Estado mais arrecadou foi dezembro, com quase um bilhão de arrecadação enquanto a média dos outros meses foi de R$ 700 milhões e 915 milhões”, ressalta.

Crise

Sobre o anúncio de que o Estado está passando por uma crise, por conta de queda na receita, Geórgeo Passos informou que houve um acréscimo no Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

“O Estado disse que estava em crise, falou que não tinha recursos porque a receita tinha caído e se fizer um comparativo entre FPE, ICMS E IPVA, foram R$ 290 milhões a mais, nenhum teve redução em 2015. A missão da Assembleia é fiscalizar os gastos públicos. Na Saúde R$ 900 milhões pra pessoal e custeio. Mas como está a qualidade dos serviços? Reconhecemos que não foi um ano fácil, mas também não foi um ano de tragédia. Não adianta colocar a culpa sempre na crise, mas na gestão e na falta de planejamento. Na Educação, foram R$ 866 milhões e aí vemos sempre escolas destruídas, falta de servidores de apoio”, diz.

Sobre os precatórios, ele enfatizou que “infelizmente as pessoas continuam morrendo nas filas, sem receber o que é de direito. O Estado aumentou seu estoque de R$ 729 milhões para R$ 845 milhões de reais, as pessoas vão morrer na fila com um papel assinado por um juiz”.

Por Aldaci de Souza