Projetos foram lidos nesta quarta em plenário da Assembleia (Foto: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa poderá aprovar normas específicas que vão dispor sobre manutenção e vistoriais em prédios residenciais e comerciais e também que poderá criar parâmetros para estabelecer a largura mínima das portas que dão acesso a boates, bares, restaurantes e outros estabelecimentos que produzem grandes aglomerações.

Ambos os projetos são de autoria do deputado Augusto Bezerra (DEM) e começaram a tramitar nesta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa. Os projetos foram lidos em sessão plenária e passam a tramitar nas Comissões Temáticas para, posteriormente, serem encaminhados a votação.

Pelo projeto, os edifícios, sejam residenciais, comerciais ou industriais, devem passar por vistorias periciais e manutenções periódicas, em prazo máximo de um ano. No outro projeto de lei, o deputado propõe limites na largura das portas de estabelecimentos comerciais que produzem aglomerações, a exemplo de boates, bares e restaurantes.

Pelo projeto, os estabelecimentos devem possuir um mínimo de duas saídas de emergência em sentido opostos com portas com, no mínimo, 3 metros de largura. O deputado explica que as sugestões contidas no projeto são fruto de uma pesquisa que teria sido realizada pela Defesa Civil de São Paulo, indicando que cada porta com largura mínima de 3 metros teria capacidade de evacuar cerca de 1 mil a 1,5 mil pessoas em um intervalo entre dois a três minutos.

O deputado demonstra maior preocupação com edificações antigas, abandonadas, a exemplo do Hotel Palace no centro da cidade e outros prédios que apresentam problemas em marquises. “Depois da tragédia de Santa Maria, no Rio Grande Sul, comecei a pesquisar e encontrei um projeto semelhante em São Paulo que revelam a capacidade de evacuação destas portas largas e tenho grande preocupação com estas edificações em nosso Estado”, considerou o parlamentar, em conversa com o Portal Infonet.

Por Cássia Santana