Deputados afastados continuam recebendo salários

Garibalde: dois deputados afastados e remunerados (Foto: Portal Infonet)

A Assembleia Legislativa continua arcando com o ônus das remunerações de dois deputados afastados do Poder Legislativo de Sergipe por decisão judicial. Apenas o ex-deputado Luciano Bispo (PMDB) não manteve a remuneração por ter perdido o cargo em consequência da cassação do registro de candidatura por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme explica o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Mas os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulo Hagenbeck Filho, o Paulinho das Varzinhas (PT do B), foram afastados das funções legislativas por determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe e permanecem remunerados. A diferença, segundo o presidente da Assembleia, é que a decisão judicial contra Luciano Bispo está relacionada à cassação do registro de candidatura, mas contra Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas há medida liminar pelo afastamento e não pela cassação.

Em decorrência destas diferentes decisões judiciais, conforme explica Garibalde Mendonça, os deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas não foram substituídos por seus respectivos suplentes e a Assembleia, além de arcar com o ônus da remuneração deles, continua funcionando com 22 parlamentares.

Por Cássia Santana