Deputados aprovam aumento do ICMS e do IPVA

Empresários acompanharam a votação nas galerias (Foto: Divulgação Alese)

A visita dos empresários à Assembleia Legislativa não surtiu efeito e na tarde desta quarta-feira, 30, os deputados aprovaram por maioria, cinco projetos de Lei do Executivo, entre eles, o que dispõem sobre o aumento do Imposto Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em produtos como coquetéis alcóolicos e cidras, cigarro, cigarrilhas, charutos e fumos. Os índices variam de 2% a 26%.

Foi aprovado o projeto que altera e revoga dispositivo que institui o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; altera e que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo.

Todos os deputados que formam a bancada de oposição, a exceção de Venâncio Fonseca (PP), que está viajando, votaram contra a aprovação dos projetos do Executivo. Foi aprovado também o projeto de lei que altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 7.655, de junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no âmbito do Estado de Sergipe.

“Não é assim que se resolvem as coisas, não é assim que se organizam as coisas. Sergipe é um estado pequeno e, não é justo tudo ser jogado nas costas dos sergipanos. Sou contra esse projeto e sou contra qualquer aumento de impostos", ressalta o deputado Valmir Monteiro (PSC).

De acordo com o assessor de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe, o jornalista Marcos Aurélio Costa, “o que houve foi uma readequação das alíquotas, não haverá aumento do que já está sendo pago e a Assembleia Legislativa está fazendo justiça fazendária, pois se a maioria paga ICMS, por que alguns setores devem ficar sem pagar?”.

Por Aldaci de Souza