Deputados conhecem vetos do Governo

Assembleia lê vetos do Governo (Foto: Arquivo Portal Infonet)

No expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 14, da Assembléia Legislativa foram lidas diversas mensagens do governador Jackson Barreto, que tratam de vetos a projetos dos parlamentares aprovados pela Casa já há alguns dias.

Os vetos seguem para as Comissões Temáticas e devem ser liberados, através de votação, em 30 dias. Só a partir daí, eles passam a trancar a pauta da Assembléia Legislativa, o que quer dizer que nenhum outro projeto poderá ser votado.

Conheça, a seguir, o teor das mensagens do Governo:

– Veto parcial ao projeto de lei, da deputada Ana Lúcia Menezes, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva de Combate à Verminose no Estado de Sergipe

– Veto total ao projeto de lei, de autoria do deputado Gilson Andrade, que “determina o abono ao trabalho para o cônjuge ou companheiro acompanhar a realização dos exames de pré-natal”

– Veto total ao projeto de lei, de autoria da deputada Conceição Vieira, que “dispõe sobre a lotação de servidora policial civil, policial militar, bombeira militar, agente prisional, do IML e da COGERP durante o período de lactância de filho menor de 02 anos”.

– Veto total ao projeto de lei, de autoria da deputada Goretti Reis, que “cria regime especial de atendimento para a mulher, vítima de agressão física quando o dano dela decorrente necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparador”

– Veto parcial ao projeto de lei, de autoria do deputado Gilson Andrade, que determina aos estabelecimentos fornecedores de refeições rápidas – tipo fast-food – informar aos seus consumidores por meio de tabela afixada em local visível e de fácil acesso, aos índices nutricionais e da calóricos das refeições oferecidas”

– Veto total ao projeto de lei, de autoria do deputado Pastor Antonio dos Santos, que obriga as concessionárias de veículos e maquinaria motorizadas e as agências de revendas de usados estabelecidas no Estado de Sergipe, a plantar uma árvore para cada veículo negociado, a fim de compensar a emissão de gás carbônico (C02) emitido através dos referidos veículos
– Veto total ao projeto de lei, de autoria do deputado Gustinho Ribeiro, que institui a carteira estadual de saúde, do cidadão, no âmbito do Estado de Sergipe”

– Veto total ao projeto de lei, de autoria do deputado Augusto Bezerra, que torna obrigatório o acompanhamento da especialidades médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência ara idosos e similares, no âmbito do Estado de Sergipe

– Veto parcial ao projeto de lei, de autoria do Pastor Antonio dos Santos, que institui no Estado de Sergipe a Semana de Prevenção ao Aborto

Por Ivan Valença