Deputados criticam demora na tramitação de projetos

Augusto Bezerra critica tramitação de projetos (Foto: Janaína Santos)

A demora na tramitação de projetos de autoria de parlamentares levou o vice-líder da oposição na Assembleia, deputado estadual Augusto Bezerra, a cobrar do Legislativo uma posição. Segundo ele, os projetos não são colocados em votação.

“Alguns já têm parecer e não vão à Plenário. É preciso saber o que está acontecendo nesta Casa. Será que é preciso que venha alguém do Palácio dizer o que vota e o que não vota”, questionou.

Bezerra disse que era preciso decidir, colocar em votação, aprovar ou vetar. “O que não pode é ficar nas gavetas. Vou solicitar uma reunião com o meu líder e vamos tomar providências. Vamos às comissões e fazemos papel de palhaço. Precisamos assumir se é contra a taxa de esgoto, se é contra os artistas da terra e se a venda do Banese deve acontecer sem plebiscito”, citou.

O parlamentar disse que não é admissível votar projetos apenas quando se analisa propostas do governo. “Cada presidente de comissão precisa debater e ver os projetos que estão pendentes”, comentou. O deputado afirmou que iria apontar na tribuna cada relator que não desse parecer a seus projetos. “Vou dizer os nomes de quem não coloca os projetos para votar. Não vou aceitar isso”.

O líder da oposição, deputado estadual Venâncio Fonseca, declarou que a Assembleia não podia continuar sem andamento nas comissões. “Farei uma relação hoje de todos os projetos em andamento e vou solicitar que sejam colocados em votação os que têm parecer, e cobrar dos relatores os pareceres que faltam. A casa só vai funcionar se tiver projeto de governo? Temos muito tempo sem votar, votamos semana passada os vetos. Não é possível”, argumentou. Segundo Venâncio, existem projetos de 2009 nas gavetas. “O governo tem maioria, derrote, vota contra, mas vote”.

Quem também se queixou da demora na votação de projetos foi a deputada estadual  Goretti Reis. A parlamentar declarou que possui projetos de 2008 e 2009 tramitando, alguns sem ter passado pelas comissões.

“Preciso de uma reposta, a sociedade espera que sejam votados, quem é contra vote. Mas precisa votar. cisamos saber quem é contra ou a favor de determinados projeto. Em Curitiba o projeto das 30 horas (para enfermeiros) foi aprovado e Curitiba é uma cidade que é referência”, explicou a parlamentar, autora de projeto similar.

Reação

A deputada estadual Ana Lúcia disse que a Casa precisa de uma reação. “A Assembleia é um colegiado. Tenho projetos aqui que foram perdidos, como o que proíbe nomes de pessoas vivas em equipamento sociais.Encaminharam um projeto idêntico depois. Precisamos ter procedimentos iguais nas comissões, independente da origem dos projetos. Nosso projetos só são votados juntos com o de outros poderes. Precisamos de uma reunião colegiada para discutir vários problemas que ocorrem nessa Casa”.

O deputado estadual Samuel Barreto disse que a Comissão de Constituição e Justiça precisava ser convocada pelo presidente, o deputado Francisco Gualberto, para analisar os projetos. “Os projetos do governo andam e os nosso não. Temos que dar uma solução prática, discutir e resolver os problemas. O secretário de Segurança Pública foi convocado e não vem e ninguém toma providências. O requerimento que pede informações (da pasta) não é respondido”, lamentou.

Fonte: Agência Alese