A proposta de reduzir o período de recesso dos deputados estaduais, equiparando a abertura do ano legislativo de Sergipe à Câmara Federal, será um dos principais debates a serem travados na Assembleia Legislativa após o Carnaval. 
A proposta de emenda constitucional que altera o Artigo 51 da Constituição Estadual é assinada pela bancada de oposição e pelo deputado estadual Gilmar Carvalho (PR), este, membro da bancada de governo.
A redução do recesso do Legislativo Estadual de 90 dias para menos de dois meses, proposta que tem gerado discussões antes mesmo de ir à Plenário, é defendida pelo deputado estadual e membro da oposição, Arnaldo Bispo (DEM). Segundo o parlamentar, o projeto é interessante por reduzir o encurtar o recesso. “É bom para o parlamento. A bancada de oposição discutiu esse assunto com o nosso líder Venâncio Fonseca e manifestamos nosso apoio à proposta”.
“Achamos mais do que justo. Se temos a equiparação com o Congresso e com o governo federal, lógico que devemos adotar o mesmo processo de trabalho, seguir o mesmo calendário”, aponta Arnaldo Bispo. A Constituição, adverte o democrata, afirma que Legislativo, Executivo e Judiciário têm que andar em concordância. “Então, se acompanhamos as alterações que ocorrem na Câmara Federal, é justo adotar tais alterações. Acertada a proposta do deputado Venâncio”.
O maior defensor da tese, o líder da oposição na Assembleia, Venâncio Fonseca (PP), a proposta será aprovada sem problemas. “Não tenho dúvida de que esta proposta será aprovada por unanimidade. Se temos a equiparação salarial de acordo com os deputados federais, por que não equiparar também o horário de trabalho”, sugere Venâncio, que considera exagerado o prazo do recesso legislativo.
Venâncio lembra que a proposta de reduzir o recesso do Legislativo Estadual tem como base uma alteração já efetuada no Congresso Nacional em 2006, que determinou que os parlamentares federais passem a se reunir de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro de cada ano. “Assim, houve um corte do período de férias de cerca de 90 dias para um pouco mais de 50 dias, e um saldo positivo no desempenho do Congresso Nacional”, observa.
O deputado afirma que a Proposta de Emenda Constitucional prevê que os deputados estaduais tomem posse no dia primeiro de fevereiro, e no dia 2, o governador faça a leitura da mensagem governamental. A partir dai os trabalhos continuam normalmente até as férias de julho, que seriam reduzidas para 15 dias, ao invés de um mês. De volta em agosto, os trabalhos são encerrados em 22 de dezembro. “Isto vai aumentar os dias de trabalho dos parlamentares, que vão ter mais tempo para discutir e debater os projetos no Poder Legislativo, beneficiando a Casa e os sergipanos”, explica o parlamentar.
Fonte: Agência Alese
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