Deputados distribuem R$ 12 milhões irregularmente

Procuradores deram detalhes a investigação durante coletiva de imprensa (Foto: Portal Infonet)

Pelo menos 12 milhões de reais oriundos das verbas de subvenção foram aplicados indevidamente pelos deputados estaduais de Sergipe.  Um dos casos que mais chamou atenção envolve a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Veneza (Amanova), que foi beneficiada com recursos no valor R$ 2.325 milhões, dos quais, R$ 478 mil foram destinados, através de cheques nominais, ao deputado Augusto Bezerra (que é autor da emenda que destinou R$ 940 mil a própria associação). Os repasses foram objeto de investigação da Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe que processou 23 deputados da Assembleia Legislativa Estadual.

De acordo com a procuradora regional eleitoral substituta, Eunice Dantas, que conduziu as investigações, a responsável legal pela Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Veneza alegou inicialmente não ter sido beneficiada com as verbas. Posteriormente, ela confirmou o recebimento dos recursos, porém informou não ter conhecimento sobre o destino dos mesmos.

Dados divulgados pela MPF (Foto: divulgação/MPF)

A procuradora esclareceu que a Amanova foi beneficiada com R$ 940 mil oriundos emendas de Augusto Bezerra, cerca de R$ 1 milhão de Paulinho das Varzinhas e R$ 300 mil da deputada Susana Azevedo.  Deste total, conforme investigações da PRE, o deputado Augusto Bezerra recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor de R$ 478 mil. “Houve desvio de parte dos recursos. Temos prova disso. O dinheiro voltou para as mãos do deputado Augusto Bezerra. Foram quase R$ 500 mil em cheques nominais a ele. A restante a gente anda não identificou, mas vamos nós vamos chegar lá”, afirma a procuradora.

Outro caso considerado grave pela procuradora regional eleitoral substituta, Eunice Dantas, que conduziu as investigações, é o da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, em Japoatã. A instituição, cuja gestão é feita pela mãe da deputada Angélica Guimarães, foi beneficiada com R$ 580 mil oriundos de emenda da própria parlamentar.  Além disso, a entidade estava irregular quanto à prestação de contas do ano anterior, o que deveria impossibilitar o recebimento das verbas em 2014, segundo a procuradora.

De acordo com a procuradora, foram detectados outros casos graves envolvendo os deputados Paulinho das Varzinhas, Jeferson Andrade e Gustinho Ribeiro.  “Paulinho das Varzinhas encaminhou recursos tanto para a Associação Nova Veneza como para a produtora de eventos, onde foram encontradas irregularidades. Jeferson Andrade que destino mais de R$ 1 milhão em recursos para empresas fantasmas e Gustinho Ribeiro que destinou para associações  fantasmas ou para associações da família dele”, conta.

Para a procuradora Eunice Dantas, o desvio das verbas representa um total descontrole no uso do dinheiro público. “Não há nenhum controle e não há apresentação de planos de trabalho por parte dessas associações. É totalmente irresponsável a forma como distribuem o dinheiro e como autorizam as emendas”, destaca.

Investigações

A PRE ajuizou 25 ações contra 23 deputados da atual legislatura por irregularidades no repasse e aplicação das verbas de subvenção social da Alese. A ex-deputada Suzana Azevedo, atual conselheira do TCE também foi processada. O único parlamentar com mandato e que não foi processado é Gilmar Carvalho, que entrou na vaga aberta de Susana Azevedo, após o prazo de encaminhamento das verbas.

As investigações apontaram que de um total de 36 milhões, pelo menos R$ 12 milhões foram repassados para entidades fantasmas ou com estrutura precária, ações de assistencialismo, realização de festas, ou entidade geridas por familiares de deputados, o que também é vedado pela legislação eleitoral.

Penalidades

Conforme as investigações, 13 deputados reeleitos distribuíram verbas em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação, a entidades fantasmas, precárias, assistencialistas ou instituições da própria família. Para estes, a PRE pede aplicação de multa e cassação do mandato.

A PRE também pediu a inelegibilidade de cinco parlamentares, que não se candidataram nas últimas eleições. De acordo com a PRE, eles distribuíram verbas a entidades  precárias ou de mau funcionamento.

6 parlamentares reeleitos foram processados apenas por terem distribuído a verba em período eleitoral. S PRE não identificou fraudes na aplicação desses recursos e nestes casos, pediu apenas a aplicação de multa no valor de R$ 106 mil.

A PRE não descarta a ocorrência de novas ações cíveis e criminais, já que há indícios de improbidade administrativa, sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.

Processados

DEPUTADOS REELEITOS COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO NOVO MANDATO

Capitão Samuel
Adelson Barreto
Augusto Bezerra
Jefferson Andrade
João Daniel
Gilson Andrade
Gustinho Ribeiro
Maria Mendonça
Luiz Mitidieri
Paulinho das Varzinhas
Venâncio Fonseca
Zezinho Guimarães
Mundinho da Comase (Suplente)

DEPUTADOS QUE NÃO SE CANDIDATARAM, COM PEDIDO DE INELEGIBILIDADE

Suzana Azevedo
Angélica Guimarães
Zé Franco
Zeca da Silva
Arnaldo Bispo

DEPUTADOS COM PEDIDO DE MULTA

Ana Lucia Vieira de Menezes
Antonio dos Santos
Antonio Passos Sobrinho
Conceição Vieira
Francisco Gualberto
Garibalde Mendonça

O Portal Infonet tentou ouvir os envolvidos, mas não obteve êxito. O Portal Infonet está à disposição através do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.

Por Verlane Estácio