Deputados discutiram e aprovaram na Sala de Comissões e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, projetos de autoria do Poder Executivo, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que estabelece as metas, prioridades e orientações, visando a elaboração do orçamento do Estado para o exercício de 2020.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias, com uma previsão de receita estimada acima dos R$ 10 bilhões e um déficit previdenciário previsto de R$ 1,4 bilhão, foi aprovada com emendas, fazendo com que a votação esticasse até às 23h.

O deputado Iran Barbosa (PT), apresentou ao texto original da LDO, 23 emendas, tendo algumas rejeitadas; os deputados Georgeo Passos (REDE), Zezinho Sobral (PODE), Kitty Lima (REDE) e Maria Mendonça (PSDB), também apresentaram emendas.

Outros projetos

Além da LDO, foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 135/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei 8.496, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da administração pública estadual.

E de autoria dos deputados, foram aprovados três projetos e uma moção de aplausos: projeto do deputado Garibalde Mendonça (MDB), poribindo a nomeação de cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal Maria da Penha; o projeto de autoria do deputado Dr. Samuel (PPS), instituindo o Dia do Designer de Interiores e Ambientes; o projeto de autoria do deputado Capitão Samuel reconhecendo de utilidade pública estadual, a Associação de Pescadores e Pescadoras Senhora da Saúde, com sede no povoado Saúde, município de Neópolis; além da moção de aplausos do deputado Talysson de Valmir (PR), ao paraciclista Rayr Barreto, por seu esforço e dedicação representando Sergipe na Copa do Mundo de Paraciclismo.

Recesso

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), encerrou a sessão convocando uma nova para o dia 1º de agosto. “Quero desejar a todos um feliz recesso e que trabalhem muito pelos seus municípios”, ressalta agradecendo a presença dos parlamentares e da imprensa.

Com informações da Ascom/Alese