Os deputados estaduais aprovaram a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe. O projeto de lei foi votado na Assembleia Legislativa (Alese) nesta quinta-feira, 30.

Com a aprovação, a nova alíquota do ICMS passa a ser de 19% em itens como combustíveis, comunicação e energia elétrica, já a partir do próximo sábado, 01 de abril.

Segundo o governador Fábio Mitidieri (PSD), o reajuste na alíquota modal tem o objetivo de ampliar a competitividade do setor produtivo sergipano. “Quando a gente baixa de 22% para 19%, acompanhando o que já ocorre nos estados da Bahia e Alagoas, a gente está garantindo ao nosso comércio e ao nosso setor produtivo que o Estado de Sergipe dê competitividade a eles. Tivemos várias reuniões com o setor produtivo, desde dezembro, para encontrar uma solução para garantir que os nossos empresários, investidores, que quer investir em Sergipe, tenham condições de igualdade com os estados vizinhos”, disse Fábio.

Outro ponto proposto foi a inserção do gás liquefeito entre as hipóteses de não incidência do ICMS para oferecer maior segurança jurídica às empresas que operam no segmento. As medidas buscam manter o equilíbrio das contas públicas do Estado, ao passo que permitem que os contribuintes possam ser beneficiados com a redução da alíquota modal do ICMS.

por João Paulo Schneider