Deputados querem o fim da superlotação nos presídios

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Parlamentares ouvem reclamações dos detentos (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe visitou dois presídios sergipanos. Os deputados estaduais foram provocados pelas constantes denúncias que indicam a fragilidade no sistema prisional no Estado. De acordo com as impressões do deputado Capitão Samuel Barreto (PSC), que preside a Comissão de Segurança Pública, a superlotação e o baixo número de servidores para administrar os pavimentos são os fatores mais preocupantes.

Nesta quarta-feira, 24, os deputados Capitão Samuel e Gilson Andrade (PTC) visitaram o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecan), em São Cristovão, e o Presídio Feminino, em Nossa Senhora do Socorro. Os parlamentares encontraram a situação mais dramática no Copecan. “Mas não é essa loucura toda que se fala”, comentou o parlamentar. “O problema mais grave é a superlotação e a falta de funcionários para tomar conta dos pavilhões, que estão com população maior do que o dobro de sua capacidade”, considera. “O Estado precisa acordar para este problema, que vai degradando as condições de vivência”, complementou.

Celas: camas insuficientes

No Presídio Feminino, as acomodações estão satisfatórias. Os parlamentares ficaram até impressionados com as condições em que se encontra o berçário e a situação de limpeza do local, bem diferente do que observaram no Copecan. Em ambos os presídios, os parlamentares conversaram com servidores da Secretaria de Estado de Justiça, com os detentos e até com familiares dos internos, que estavam em dia de visita.

Os servidores observaram que o Copecan foi preparado para receber a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, revelando que as condições de higiene são bastante diferentes daquela encontrada na manhã desta quarta-feira, 24. Nos corredores, havia grupos fazendo a lavagem dos pavilhões, e muitos presos concentrados em uma das alas.

A maior reclamação dos detentos está relacionada à condição de preso. “Todos querem sair e a gente não pode fazer nada”, comentou o capitão Samuel. Muitos detentos explicaram que estão trancafiados há longo período sem, no entanto, participar de audiências. Eles reclamam da morosidade do Judiciário para julgamento dos processos e pediram a interferência dos parlamentares.

Parlamentares se reúnem com gestores de presídio

Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa pretendem visitar todas as unidades do sistema prisional mantidas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e, nos próximos 60 dias, confrontar o que observaram com o relatório do Sindicato dos Agentes Penitenciários e com as informações que receberam dos gestores dos presídios.

A Comissão vai preparar um relatório e o enviará para o governador Marcelo Déda com o pedido de providências para solucionar o problema da superlotação e da falta de servidores para garantir a segurança do sistema com a realização de concurso público. O diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio Neto, informou que a situação tende a ser solucionada com a abertura de cerca de 800 novas vagas com a reforma do presídio de Tobias Barreto e a construção de novas unidades em Estância e Areia Branca. “Mesmo assim, a situação ficará complicada porque há um grande número de presos em delegacias de polícia aguardo vaga no sistema”, considerou o parlamentar.

Por Cássia Santana

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