Deputados retornam mas evitam falar sobre subvenções

Deputados citados no processo, preferiram não se pronunciar sobre as subvenções (Fotos: Portal Infonet)

Os deputados estaduais retornaram na tarde desta segunda-feira, 3 às sessões plenárias, após o período de recesso, mas poucos se dispuseram a falar com a imprensa sobre o escândalo das verbas de subvenções. Para o presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB), “por enquanto são só suspeitas e a Assembleia está aguardando o posicionamento da Justiça e só serão escândalos quando forem provados”.

“Quanto aos nomes citados no processo, são apenas suspeita e a Assembleia está tranquila. Conversei com Mundinho tranquilamente e estamos esperando aquilo que temos que se deve esperar e a Justiça fazer aquilo que deve ser feito”, ressalta.

Indagado sobre a falta de fiscalização na aplicação das verbas de subvenção distribuídas pela Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo foi enfático. “Não posso falar do que se passou no passado. Eu venho do Executivo e não tenho muita tarimba do Legislativo, mas a Assembleia é uma Casa que sempre procurou andar correta, se há alguns percalços, nós esperamos tranquilos que a Justiça determine para que a gente possa tomar posições tranquilas”.

Irregularidades

Luciano Bispo: "Os problemas sempre vão haver aqui e nos retsante do país"

Quanto às possíveis irregularidades na distribuição das subvenções, cujos deputados são acusados de repassarem as verbas para as entidades, com a condição de que devolvam boa parte dos recursos, o presidente da Assembleia destacou:

“As coisas existem na vida pública e eu faço vida pública há 35 anos, os problemas sempre vão haver aqui e nas outras assembleias do país, por isso terei tranquilidade para acatar a Justiça e na hora oportuna, a Assembleia vai se manifestar. Se houve algo que não devia ser feito, que seja corrigido. A população quer que se corrija o que foi feito de errado. A população quer que as subvenções que foram bem aplicadas, que voltem a ser bem aplicadas no Estado de Sergipe”.

Continuidade

Luciano Pimentel: "Emenda é mais democrática na hora da transferência de recursos" (Foto: Agência Alese)

E sobre a continuidade na distribuição de verbas a entidades pelos deputados, ele defendeu veemente. “Não tem semelhança alguma com as subvenções. Muda o nome, quem vai aplicar, quem vai fiscalizar, quem vai dar. É totalmente diferente. Será uma coisa que já existe no Senado e na Câmara Federal, que já existe há muitos anos e se der certo, vamos aplicar no Estado de Sergipe”, garante.

Emenda

A Emenda Parlamentar proposta pelo deputado Luciano Pimentel nem chegou a tramitar no plenário da Assembleia, mas o autor afirma que ela funciona na maioria das assembleias do país.

“Esse projeto propõe a extinção da subvenção e a criação de uma emenda parlamentar nos moldes que já ocorrem com o Governo Federal onde os deputados federais e os senadores da República têm num instrumento de política pública, de fazer com que suas ações possam beneficiar aos determinados municípios e entidades através da emenda. Hoje as assembleias do Brasil na sua grande maioria já existem esse instrumento que estou criando em lugar das verbas de subvenções, que fiz uma proposta para extinguir quando assumi meu mandato”, explica.

Luciano Pimentel entende que a Emenda Parlamentar é mais democrática na hora de transferir recursos públicos. “Isso porque no momento que o parlamentar indica a emenda e ela é empenhada, a ação do parlamentar acaba ali, na indicação, como aconteceu no Governo Federal, ou seja, o ente que vem sendo beneficiado, vai apresentar ao agente financeiro, um plano de trabalho, um cronograma físico, um orçamento, um projeto. A partir dessa análise é que vão autorizar a contratação e posteriormente, as liberações serão por etapa de obras e serviços realizados. A nossa proposta é que haja um controle social e pelo Tribunal de Contas e pelo Executivo”, conclui.

Por Aldaci de Souza