Os deputados estaduais que integram o grupo G4, Georgeo Passos (Rede), Kitty Lima (Rede), Rodrigo Valadares (PTB) e Samuel Carvalho (PPS), protocolaram na manhã desta terça-feira, 6, na Fundação Renascer o pedido de informações a respeito dos funcionários efetivos, terceirizados e contratados a partir de Processo Seletivo Simplificado (PSS).

De acordo com os deputados, o grupo recebeu denúncias de irregularidades na forma de contratação de pessoal e de cartas marcadas no PSS que está em andamento.

“Inicialmente recebemos algumas denúncias de que existiam algumas pessoas trabalhando tanto na Usip quanto no Cenam sem vínculo, quanto em relação a indicações políticas para ocupar vagas do PSS. Fizemos uma visita na sexta-feira, 2, passada para verificar essa situação”, conta deputado Samuel Carvalho.

Os parlamentares protocolaram o pedido de informações na Fundação hoje pela manhã. A intenção, segundo os deputados, é acompanhar de perto a lisura do processo. “ Chegaram até nós denúncias de que esse PSS seria de cartas marcadas, com indicações políticas, e as vagas do PPS já estariam garantidas para determinadas pessoas. Não sabemos se isso é verdade, se isso procede, mas é nossa obrigação acompanhar. Hoje protocolamos documentos pedindo informações sobre o número de concursados, número do PSS e de terceirizados. Queremos informações, queremos acompanhar de perto, inclusive todo PSS”, afirma Kitty Lima.

Deputado Samuel acredita que a melhor forma de contratação de pessoal seria através do concurso público, mas, segundo o parlamentar, a direção da Fundação Renascer alega que estão no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não podem realizar o certame.

“O ideal seria o concurso público para manter a continuidade do serviço. Esses processos seletivos acontecem sempre, novas pessoas estão sempre entrando, e como se trata de um serviço essencial que trata de crianças e adolescentes, é importante que se realizasse o concurso, mas a alegação é que o concurso não pode ser feito por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal porque não tem margem para isso. Nesse caso o PSS se faz necessário, mas estamos fiscalizando para que aconteça da melhor maneira possível, e evitar essas interferências supostamente políticas”, enfatiza.

Fundação Renascer

A Fundação Renascer informa que ainda não recebeu o pedido com as informações solicitadas pelos deputados. O presidente da entidade, Wellington Mangueira, explica que PSS é feito com total transparência e idoneidade, e que denúncias fundamentadas serão apuradas.

“O PSS se dá no processo democrático de direito, mas é claro que as pessoas que tiverem quaisquer dúvidas ou denúncias que o façam, mas com segurança. Precisamos de nomes e fatos concretos, não podemos apurar subjetivamente. Se tiver algo de concreto, as coisas serão apuradas, no mais é querer provocar um mal estar desnecessário. Só posso dizer que tudo está sendo feito de forma transparente e com total honestidade”, afirma.

Wellington disse ainda que os documentos do PSS serão julgados por oito pessoas, quatro da Fundação e as outras quatro da Secretaria de Estado de Administração sob o comando do Secretário George da Trindade Gois.

Por Karla Pinheiro