Diógenes Barreto nega pedido da defesa (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
O desembargador Diógenes Barreto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manteve a prisão da presidente do DEM em Sergipe, Ana Alves, filha do ex-prefeito João Alves Filho e da senadora Maria do Carmo Alves, ambos líderes do partido no Estado. O advogado Evânio Moura impetrou habeas corpus junto ao TJ tentando reverter decisão do juízo da 2ª Vara Criminal com o argumento de que Ana Alves não integra associação criminosa, falta de motivação para a decretação da prisão preventiva e que os crimes a ela imputados não teriam sido praticados com violência ou grave ameaça, o que, na ótica do advogado, não se autoriza a medida cautelar e que a prisão da acusada estaria trazendo prejuízo.
O desembargador não acatou os argumentos da defesa, negou o pedido considerando que a configuração ou não do crime de associação criminosa não pode ser analisada em habeas corpus e destacou a presença de indícios de autoria e materialidade delitiva. “Somados à prática de delito grave e de repercussão social, o que justifica a manutenção da segregação para garantir a ordem pública”, justifica o magistrado, na decisão. O desembargador também não vislumbra a existência de constrangimento ilegal, passível de reparação em caráter de liminar e destacou a necessidaded .
O Portal Infonet tentou ouvir a defesa, mas não obteve êxito. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.
Por Cássia Santana
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