Desembargador mantém Valmir solto, mas afastado da Prefeitura

O desembargador Edson Ulisses de Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe, negou o novo pedido de prisão formalizado pelo Ministério Público de Sergipe (MPE), contra o prefeito Valmir Monteiro, de Lagarto. Ao analisar, em caráter liminar, o pedido dos promotores de justiça, o desembargador classificou como desnecessária a prisão do prefeito, mas manteve as medidas cautelares que foram impostas anteriormente ao chefe do Poder Executivo Municipal.

Pela decisão do desembargador, o prefeito Valmir Monteiro permanece afastado da Prefeitura de Lagarto, proibido de comparecer a repartições públicas, exceto a postos de saúde e hospitais, e obrigado a se recolher diariamente no domicílio a partir das 19h até às 5h da manhã seguinte. Além destas cautelares, o prefeito também fica obrigado a comparecer mensalmente à Câmara Criminal para justificar as atividades e não pode manter contatos com as testemunhas arrolados no processo judicial.

O MPE formalizou mais duas novas denúncias contra o prefeito, além daquela que envolve o suposto desvio de recursos públicos oriundos das taxas cobradas pela prefeitura para utilização do matadouro do município, que culminou com a prisão dele e de outras pessoas. A prisão do grupo aconteceu em fevereiro e somente no mês passado Valmir foi colocado em liberdade. Em entrevista concedida ao Portal Infonet na semana passada, a procuradora de justiça Christina Brandi informou que o Ministério Público possui provas concretas que justificam o pedido de prisão.

Por outro lado, o advogado Aurélio Belém, que atua na defesa do prefeito neste novo processo, garante que não há fato novo que justifique a manifestação do MPE e considera como “um populismo midiático” o novo pedido de prisão.

Denúncias

Nestes dois novos processos, o prefeito de Lagarto é acusado de praticar irregularidades em contratos para maquinário e promover os procedimentos sem deflagrar processo licitatório. E na outra denúncia, o prefeito é acusado de praticar irregularidades na compra de piçarra utilizada para serviços de aterro e pavimentação no município.

O advogado Aurélio Belém ainda está analisando as novas denúncias para definir a estratégia da defesa.

por Cassia Santana

Matéria alterada às 8h12 de 02/07 para ratificação do termo populismo