Deso: BNDES inicia pregão para estudar privatização

BNDES começa pregão para estudar privatização da Desoi (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começa nesta terça-feira, 21, o pregão eletrônico para a contratação de serviços técnicos especializados visando a estruturação de projetos para privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). De acordo com o edital, o contrato terá duração de dois anos [24 meses], tendo como objetivo “a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário”.

De acordo com as regras estabelecidas pelo edital, a licitação é restrita aos Consórcios que deram entrada no seu pedido de pré- qualificação até o dia 23 de janeiro deste ano e foram considerados pré-qualificados por atenderem às exigências do Edital de Pré-Qualificação, nos termos do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União em 05 de janeiro.

Em fevereiro, o BNDES divulgou a relação dos Consórcios pré-qualificados para participar desta licitação. De acordo com a relação publicada pelo banco no dia 22 de fevereiro, estão aptos para participar desta licitação os Consórcios Bain/Conen/Lacaz; APP Saneamento; AEE; CH2M/GO/AAA; Brasil Saneamento; Accenture/Engecorps/MP; Promon/Encibra/Madrona/Pezco; EY/Felsberg/Muzzi/Ema; KPMG/Sondotecnica /Dalpozzo; Saneamento Brasil; SEAV; Serenco/Proserenco/PCE/DBA; Sanear Brasil; Universalizar Saneamento; Acqua; Fator/Concremat/VG&P; DMHF; JNS/Infra/Aidar; BNDES Saneamento (PwC, Loeser e Portela, EGIS) e Sanear.

Histórico

Em 30 de novembro de 2011, o BNDES divulgou Chamada Pública de Seleção, classificada como BNDES FEP Prospecção – Saneamento, para financiamento de estudo técnico de avaliação dos meios e competências ao alcance do governo do Estado de Sergipe para prestação de serviços de saneamento básico em seus respectivos territórios, incluindo a realização dos investimentos necessários à expansão e à melhoria dos serviços, visando à sua universalização.

Em 14 de abril de 2015, a FGV Projetos, instituição que foi selecionada a realizar os estudos técnicos, publicou o Relatório Técnico Final, em cumprimento aos termos definidos para realização deste estudo no âmbito do FEP Prospecção 04/2011 – Saneamento.

Sem definição

O secretário Sales Neto, de Comunicação Social do Estado de Sergipe, informou que o governo sergipano ainda não tem definição sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

O secretário garante que o governo cancelou o estudo que seria realizado de forma independente pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), cuja proposta gerou grande polêmica em função do volume de investimento. No momento, segundo Sales Neto, o governo aguardará o resultado destes estudos que serão realizados pelo Consórcio que vencer a licitação do BNDES para então definir o destino da Deso.

Por Cássia Santana